Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

18/12/2023

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria nº 39/2023

Concede a Medalha da Atricon ao Juiz de Direito Richard Pae Kim, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo.

Relatório do TCE-PE sobre políticas públicas pela primeira infância é notícia no Jornal do Commercio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou um relatório que mapeou a existência de instrumentos que assegurem políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos,…

Interessados em submeter artigos para a segunda edição da Revista do TCE-SC têm até o dia 15 de janeiro para enviar material

A equipe executiva da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC) informa que dia 15 de janeiro é o prazo final para envio de…

TCU: obras públicas serão avaliadas quanto ao risco de não serem concluídas

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, Relatório de Levantamento com o objetivo de dar cumprimento a uma orientação…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Conjur: Portais dos Tribunais de Contas são os mais transparentes, mostra levantamento

No âmbito do setor público, os portais dos Tribunais de Contas (TCs) são os que permitem um maior grau de fiscalização e controle por parte do cidadão, com…

Atricon suscita preocupações com possíveis alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de novembro, o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023. O texto, com origem no Senado, altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, também chamada de Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC).