Tribunais de Contas são orientados a adotar mecanismos de estímulo à recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios
As entidades representativas dos órgãos de controle externo lançaram a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024, contendo diretrizes para otimizar a recuperação dos valores...
Atricon participará de seminário promovido pelo TCE-SC em março
O presidente da Atricon, Cezar Miola, confirmou a participação da entidade no Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa…
Atricon recomenda: curso da Rede Nacional Primeira Infância está com inscrições abertas
Estão oficialmente abertas as inscrições para o Curso de Formação Continuada e Atualização em Primeira Infância e Equidade Étnico-Racial.
STF decide que TCE-RN pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para impor a gestores públicos o desconto em folha de dívidas decorrentes de decisões transitadas em julgado.
Atricon orienta os Tribunais de Contas a verificarem possíveis matrículas fictícias nas redes de educação
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil emitiu uma orientação aos órgãos de controle para que investiguem possíveis registros falsos de matrículas na educação básica,…
Atuação do TCE-PE que resultou em fim dos lixões é destaque no Innovare
A auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco que deu origem à eliminação dos lixões no Estado foi selecionada para fazer parte do banco de dados de Boas…
Levantamento do TCE-SC revela que 52% dos municípios do Estado não possuem sistema público de esgotamento sanitário
Na primeira sessão de 2024, na segunda-feira (22/1), o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) aprovou, por unanimidade, o voto do conselheiro José Nei Alberton…
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