Dia: 15/05/2024

Altera os incisos VI e VII do artigo 1º da Portaria nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, que designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 07, de 06 de fevereiro de 2024, para prorrogar o prazo das atividades designadas ao Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos e dá outras providências.