Rádio Justiça: Atricon e Transparência Internacional – Brasil debatem pontos de convergência
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e a Transparência Internacional – Brasil reforçaram sua parceria em reunião realizada na última semana. Com participação do…
TCE-RS e Ministério Público juntos pela educação infantil
“A questão da educação infantil é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado. A união das duas instituições é importante para a sociedade…
Portaria 19/2024
*Revogada pela Portaria nº19 de 2025
Altera os incisos e o § 2º do artigo 2º da Portaria nº 023-2023, de 12 de setembro de 2023, que designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.
TCE-MS apresenta Programa da Primeira Infância à Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Os integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS participaram na manhã desta sexta, 19 de julho, de…
TCE-PE: cresce em 47% o número de municípios com Planos Municipais da Primeira Infância
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e abril deste ano, mostra que houve um aumento de 47% no número de…
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