Atricon participa de reunião técnica com o STF para tratar sobre “emendas Pix”
A Atricon participou de reunião técnica virtual da subcomissão que, após solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), dará suporte técnico nas discussões sobre a transparência das “emendas Pix”.
Moradia digna é condição para a cidadania
Dimas Ramalho Mesmo consagrado na Constituição e reafirmado em legislações posteriores, o direito à moradia adequada está longe de ser uma realidade para todos. Ainda hoje, dezenas de…
Atricon participa do encerramento da XXII Semana Jurídica do TCE-SP
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou nesta sexta-feira (9), do encerramento da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Que sejamos mais ação que intenção
No ano passado, 2023, foi sancionada a Lei Federal 14.617, que instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. O objetivo dessa legislação é o…
Rádio Justiça: Atricon publica plano de gestão para o biênio 2024-2025
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil divulgou o plano de gestão para 2024-2025, detalhando 44 projetos e atividades estratégicas. O projeto visa fortalecer a…
TCM-BA: conselheiro participa de comissão do MMD em Rondônia
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Nelson Pellegrino, participou da Comissão de Garantia da Qualidade do Projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais…
Atricon volta a defender o compartilhamento de dados educacionais e manifesta preocupação com alterações no PL 454/2022
Em nota técnica (NT) emitida recentemente, a Atricon manifesta preocupação com as alterações no PL nº 454/2022, que propõe mudanças na LGPD e na LDBEN para permitir o compartilhamento de dados e microdados brutos do Censo Escolar e do ENEM.
Atricon participa da maior conferência de inovação e tecnologia da América Latina
Na oportunidade, serão apresentadas algumas das ferramentas que estão auxiliando os Tribunais de Contas brasileiros a detectarem possíveis irregularidades ou comportamentos de risco em temas como licitações e contratos na área pública.
Estudo do TCE-ES relaciona casos de dengue com a falta de saneamento básico nos municípios capixabas
Um estudo desenvolvido pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) provou a existência de uma relação entre o número dos casos de…
TCE-MT: auditoria sobre violência doméstica avança para fase de execução após debate com especialistas
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu a etapa de planejamento da auditoria que vai traçar um panorama sobre a violência contra a…
TCE Piauí celebrará seus 125 anos com a II Conferência Diálogos com o Futuro
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) celebrará no próximo dia 28 de agosto seu aniversário de 125 anos. Para marcar a data, a Corte de…
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