Constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom – e dá outras providências.
TCE-AM premia instituições por excelência em Transparência
Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela…
TCE-GO dá posse a dirigentes para o biênio 2025-2026
Os conselheiros Helder Valin, Sebastião Tejota e Carla Santillo foram empossados hoje (10/dez), respectivamente, como Presidente, Vice-Presidente e Corregedora-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) para o biênio 2025-2026. A…
O Tribunal de Contas e a sustação cautelar de pagamentos
O Supremo Tribunal Federal há tempos e em consolidada jurisprudência tem confirmado aos Tribunais de Contas a competência para expedir provimentos cautelares, inclusive, sem a prévia citação das…
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