Legalidade, responsabilidade fiscal e o papel do prefeito na condução da administração pública
Marco A. C. Rockenbach O Brasil, enquanto Estado democrático de direito, fundamenta sua organização no princípio de que o conhecimento e o cumprimento das leis são essenciais para…
Avanços do PNTP são apresentados na XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) compôs, nesta quinta-feira (24), um dos painéis centrais da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em…
TCE Ceará lança site com orientações sobre a adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância
O objetivo é permitir o acompanhamento do progresso das instituições signatárias e estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento infantil.
Atricon e FNDE discutem integração ao SIOPE e reforçam cooperação com Tribunais de Contas
A Atricon e o FNDE debateram sobre o fortalecimento da integração dos Tribunais de Contas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).
Atricon destaca Nota Recomendatória sobre primeira infância em encontro dos Gaepes
O documento, assinado pela Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, aborda o planejamento e o acompanhamento orçamentário voltado para a primeira infância.
Eventos regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância do TCE Ceará são iniciados em Jaguaribe
Propor aos municípios cearenses o compromisso com as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil é um dos principais objetivos do Tribunal de Contas do Ceará durante as cerimônias…
TCU lança plataforma que permite participação ativa da sociedade
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta quarta-feira (23/4), a Plataforma do Cidadão. A iniciativa representa importante passo para aproximar o controle externo da sociedade. O novo…
Presidente e servidores do TCE mineiro são condecorados com a Medalha da Inconfidência
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, foi homenageado, nesta segunda-feira (21/4), na cidade de Ouro Preto, com a Medalha da…
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