Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 19/05/2025

Atricon destaca papel dos TCs no enfrentamento da crise climática durante abertura do Painel ClimaBrasil

A iniciativa é uma ferramenta inédita que permitirá aos Tribunais de Contas brasileiros avaliarem, com base em evidências, a atuação dos governos frente às mudanças climáticas.

Valor Econômico: Implosão regulatória do licenciamento ambiental

A ideia de elaborar uma lei de aplicação nacional com normas gerais para o licenciamento ambiental surgiu dos ambientalistas na sequência imediata do capítulo de meio ambiente da…

O olhar e as palavras

A subjetividade humana, por vezes contida em silêncio, manifesta-se em delicadas reações corporais que se entrelaçam com a razão ou com a emoção. Cada gesto, palavra ou acontecimento…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Modelos para a Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

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Racionalidade consequencialista e legitimação institucional: TCU diante da complexidade

Em “O Direito Dúctil”, Gustavo Zagrebelsky descreve a insuficiência do direito tradicional para lidar com os dilemas de uma sociedade complexa, marcada por instabilidade, pluralidade de valores e…

Entidades que representam os Tribunais de Contas contribuem com sugestões ao novo Plano Nacional de Educação

Entidades que representam os Tribunais de Contas encaminharam à Câmara dos Deputados um conjunto de 11 emendas ao Projeto de Lei nº 2.614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O prazo para entrega das emendas termina nesta segunda-feira, dia 19 de maio.

Secretário Renan Ferreirinha participa da 6ª reunião do GT do Novo PNE

A sexta reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) contou com a participação do secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha.

Novas funções dos Tribunais de Contas: fundamentos, contornos e limites jurídicos

Godinho Resumo: O artigo analisa a evolução das funções dos Tribunais de Contas (TCs) no contexto das exigências contemporâneas de governança pública. Tradicionalmente voltados à fiscalização contábil e…