TCE-RS apresenta diagnóstico inédito sobre a estrutura das Defesas Civis nos municípios gaúchos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou um levantamento inédito que traça um panorama detalhado da estrutura das Defesas Civis nos 497…
Com o apoio do controle social, TCE-PR realiza auditoria sobre população de rua
Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Contas chamou entidades ligadas ao controle social do gasto público para formatar uma auditoria destinada a avaliar as políticas públicas municipais…
Seminário online abordará a prática do consensualismo nos TCs
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promoverá, no próximo dia 16 de junho, às 10h, um seminário online para tratar sobre a prática do consensualismo nos Tribunais de Contas (TCs).
Atricon participa de evento internacional sobre a Primeira Infância
A associação foi representada pelo conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO).
O TCU pode admitir apenas uma interrupção da prescrição?
Uma das questões mais controvertidas acerca da prescrição nos Tribunais de Contas diz respeito à (im)possibilidade de múltiplas interrupções do prazo prescricional. Conforme jurisprudência consolidada do STF, as…
Governança, transparência e controle
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) trouxe importantes transformações, entre as quais se sobressai a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais…
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