Proposta de nota recomendatória é apresentada com foco na segurança institucional nos TCs
O documento é resultado da atuação conjunta do Comitê de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), com a coordenação do conselheiro Renato Rainha (TCDF) e colaboração da Rede InfoContas.
Academia do Consenso: FGV-Direito Rio e o futuro do Direito Administrativo
A consensualidade afirma-se como a quintessência do Direito Administrativo moderno. Se, durante décadas, a identidade do Estado foi marcada pela unilateralidade de suas decisões, a realidade contemporânea revela…
Ação do TCE-RS gera economia de R$ 18 milhões em licitação de resíduo sólido no município de Cruz Alta
O trabalho de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) resultou numa economia estimada de R$ 17,95 milhões para os cofres públicos, a partir da…
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