Nova consulta pública do TCU estimula participação cidadã
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, na última quarta-feira (19), a consulta pública "Você escolhe, o TCU fiscaliza!", para que a população indique temas a serem…
Portaria 42/2025
Altera as Portarias nº 12, 36 e 40/2024, que constituem as comissões responsáveis pelos Projetos MMD-TC, Equilíbrio Fiscal e Sustentabilidade do Endividamento Público e Meio Ambiente.
A essencialidade dos Tribunais de Contas: o que muda com a nova emenda constitucional
A proposta de emenda constitucional aprovada na Câmara dos Deputados (PEC 39/2022), em 4 de novembro de 2025, altera os artigos 31, §1º, e 75 da Constituição, para…
Em defesa das instituições democráticas
Inaldo da Paixão eMarco Antonio Carvalho Teixeira Ciclos eleitorais importam muito para a democracia. Aliás, o sufrágio é um dos fundamentos da democracia. Mas temos que ter em…
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