Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 9/04/2026

Perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação

Após longo atraso e espera, o plenário do Senado aprovou no último dia 25 de março o novo Plano Nacional de Educação, que deverá seguir para sanção do…

Presidente Edilson Silva palestra durante evento científico em Angola

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, ministrou palestra durante as Jornadas Científicas alusivas ao 30º aniversário do Tribunal de Contas de Angola, realizadas no Palácio da Justiça, em Luanda.

Atricon participa da abertura de curso voltado ao fortalecimento da gestão da educação infantil

A iniciativa é promovida pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Atricon, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Atricon e IRB lançam nota recomendatória com ênfase no Sistema Nacional de Educação

A Atricon e o IRB lançaram nota recomendatória conjunta que orienta os Tribunais de Contas de todo o país a atuarem de forma preventiva e indutora na estruturação e no funcionamento das instâncias de governança democrática do Sistema Nacional de Educação (SNE).

O controle externo do Comitê Gestor do IBS na LC 227

Marcelle Figueiredo da Cunha e Natália Faria de Souza A Lei Complementar 227/2026 regulamentou o Comitê Gestor do IBS e, ao fazê lo, enfrentou uma das questões mais sensíveis da reforma tributária: quem…

Contratos administrativos e o tempo

Imagine ser convocado, hoje, a julgar uma decisão tomada há 20 anos num país que já não existe mais. O mundo mudou: a tecnologia avançou, o mercado se…