Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

9/07/2026

Atricon e Ministério da Cultura discutem apoio institucional ao novo marco de fomento à cultura

O encontro teve como pauta central a ampliação do diálogo entre o Ministério da Cultura, a Atricon e os Tribunais de Contas, especialmente diante da expansão das transferências de recursos federais a estados e municípios por meio de políticas públicas culturais, como a Política Nacional Aldir Blanc.

Atricon acompanha debate sobre a PEC 505/2010 e reforça atuação na tramitação

O presidente da Atricon, Edilson Silva, acompanhou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que apreciou o parecer referente à PEC 505/2010 e às propostas apensadas.