Integrantes do Sistema Tribunais de Contas formaram um Grupo de Trabalho para propor medidas e estratégias que promovam a acessibilidade e a inclusão nas instituições de controle externo e nos municípios brasileiros. A última pesquisa realizada pelo IBGE sobre o tema foi publicada em 2022, com dados referentes a 2019, quando o país tinha 17,2 milhões de pessoas com alguma deficiência física de membros superiores ou inferiores, visual, mental ou auditiva. O número representa 8,4% da população.
O GT é composto por representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Atricon e da Abracon. O coordenador do grupo é o conselheiro Joaquim Castro, que destaca o intuito da iniciativa, em reportagem que foi ao ar na Rádio Justiça.
O Grupo de Trabalho para promoção da acessibilidade tem até a segunda quinzena de maio para entregar o relatório das atividades que serão desenvolvidas, mas já há um protocolo de intenções que prevê as seguintes formas de cooperação: troca de conhecimentos e busca de alinhamento na forma de atuação entre os integrantes; articulação de iniciativas para identificar possibilidades de desenvolvimentos de parâmetros comuns de trabalho; intercâmbio de informações, metodologias e materiais; e difusão de boas práticas de fiscalização e orientação.
