Mesmo com a indisponibilidade de todos os seus sistemas de tecnologia da informação, em função de um ataque virtual verificado em 13 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está mantendo seu trabalho de fiscalização, orientação e apoio aos gestores municipais e estaduais, além de suas atividades internas e a prestação de serviços aos jurisdicionados. “Mesmo sem o suporte tecnológico, com o empenho de nosso corpo funcional, seguimos cumprindo nosso propósito de orientar e prevenir, e não criminalizar, numa parceria para valorizar os bons gestores públicos”, afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo.
Nesta semana, equipes da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) estão realizando fiscalização presencial no transporte coletivo de Londrina, segunda maior cidade do Paraná; e na área da receita pública em Mandaguaçu (Norte do Estado). Na última sexta-feira (2O de maio), os auditores de controle externo concluíram fiscalizações presenciais em três municípios do Litoral do Estado: Pontal do Paraná (receita pública) e Guaraqueçaba e Morretes (educação).
Na esfera estadual, as seis Inspetorias de Controle Externo (ICEs) do TCE-PR mantiveram o trabalho permanente de fiscalização de secretarias, autarquias, empresas públicas e demais órgãos da administração sob sua responsabilidade.
Serviços
O TCE-PR também manteve a rotina de concessão de certidões essenciais para a gestão de seus jurisdicionados, a exemplo da Certidão Liberatória e da Certidão para a Contratação de Operações de Crédito. Excepcionalmente neste período, os pedidos e o envio dessas certidões são feitos por e-mail. As certidões liberatórias vigentes em 17 de maio tiveram o seu prazo de validade prorrogado por 30 dias, contados a partir da data de vencimento. Os prazos processuais e as sessões dos órgãos deliberativos (Primeira e Segunda Câmara e Tribunal Pleno) estão suspensos até 27 de maio.
Orientação
Na última quinta-feira (19), a Escola de Gestão Pública do TCE-PR realizou, em Londrina, o curso Compras Públicas de Medicamentos. O objetivo da capacitação, que reuniu 200 gestores e servidores de órgãos públicos do Norte do Estado, na Universidade Estadual de Londrina (UEL), foi orientar sobre a legislação que rege a aquisição desses insumos essenciais para a saúde da população.
Atividades internas
Presidência e a Diretoria-Geral, com o apoio das demais unidades administrativas, também tomaram medidas com o objetivo de assegurar o cumprimento de compromissos financeiros do TCE-PR com seu corpo de membros, servidores, estagiários, fornecedores e prestadores de serviços.
Fonte: TCE-PR
