Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Ministério de Previdência Social e os Tribunais de Contas, estabeleceu calendário nacional para a realização de encontros técnicos e capacitações que objetivam aprimorar o controle externo e a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A decisão foi aprovada por aclamação durante o encontro do Conselho Deliberativo da Atricon, realizado nos dias 21 e 22 de março em Brasília (DF).
A apresentação e formalização do Termo de Cooperação entre as instituições ocorrerão em Brasília, em data ainda a ser definida. Em um segundo momento, com data prevista para os dias 23 e 24 de maio, também em Brasília, Seminário Técnico sobre as Normas de RPPS para conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas, dirigentes de controle externo dos Tribunais de Contas do país.
Segundo o conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro (TCE-MT), que apresentou a proposta de parceria acerca do tema, os técnicos de controle externo dos Tribunais de Contas deverão ser capacitados pelos instrutores do Ministério da Previdência Social entre os meses de julho e setembro. Outros módulos temáticos, específicos e detalhados, também serão gravados e disponibilizados por meio da plataforma de Ensino à Distância do IRB.
A parceria prevê também capacitação externa em todos os Estados brasileiros para dirigentes de entes públicos municipais e estaduais responsáveis por Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
