A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), no período compreendido entre janeiro e outubro de 2014, registrou um volume acumulado de 4.062 atendimentos gerados por solicitações que deram entrada nos canais que estão disponíveis aos cidadãos. Só no mês passado houve 375 registros. Todas as questões foram respondidas e, no comparativo acumulado com 2013, no presente exercício a demanda cresceu mais de 140%.
Esse quadro, explica o presidente do TCM-CE, Francisco Aguiar, “representa resultados afirmativos sobre nossa disposição em dar permanente e necessária atenção à sociedade em todas as questões, e, de modo particular, em relação àquelas que implicam em atos de transparência”.
A divisão por assunto na contabilidade do desempenho nos primeiros dez meses do ano ficou assim distribuída: foram 1.608 consultas, 1.247 solicitações de informações, 1.002 comunicações de irregularidades, 164 elogios e 41 sugestões. A maioria das manifestações ocorreu por e-mail, telefone e de forma presencial.
Para entrar em contato com o setor do TCM-CE responsável pelo atendimento ao cidadão existe o tridígito 162, para o qual a ligação é gratuita de telefone fixo, o e-mail [email protected] e o serviço de agendamento do atendimento presencial, pelos números (85) 3218.1522, 3218.2516 ou 3218.1303. Outras formas de contato estão disponíveis em www.tcm.ce.gov.br/ouvidoria.
Para que o cidadão possa entender o que acontece com as manifestações até que as respostas cheguem aos solicitantes, a Ouvidoria desenvolveu um fluxograma de atendimento. O caminho percorrido por uma solicitação, em grande parte das demandas, segue o mesmo padrão. Já nos casos em que a ocorrência é de autuação processual (reunião de documentos para formar um processo), o interessado é direcionado para o setor de protocolo da Secretaria e recebe orientações sobre como pode acompanhar o trâmite.
