Nos dias 7 e 8 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) será sede do Seminário ICMS Educação. O evento, que já está com inscrições abertas objetiva apresentar uma visão geral do ICMS Educação em dois dias de estudos, além de destacar a importância deste tributo para o financiamento da educação básica nos estados e municípios de todo o Brasil.
O encontro é organizado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o seminário é promovido pelo IRB, TCE-PA, TCM-PA e Todos pela Educação, com o apoio da Atricon, da Abracom e do CNPTC. O ICMS Educação destina-se a gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema.
Durante a programação, serão apresentados os princípios do ICMS Educação, o caso do Ceará e as lições aprendidas, o desafio da replicação: casos de implantação do ICMS Educação pré-EC-108 e as perspectivas pós-EC-108 e o papel dos órgãos de controle na fiscalização e na indução para a boa implementação do projeto federal. O seminário prevê ainda a Reunião do Comitê Técnico de Educação do IRB.
