Uma nova ferramenta está em desenvolvimento. Desta vez, a Atricon pretende alcançar a sociedade brasileira, com um instrumento de fomento ao controle social: o Manual de Benefícios do Controle Externo que, além dessa característica servirá de base para futuras intervenções da entidade no processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.
Para discutir os últimos detalhes e formatação da nova ferramenta, o presidente Fábio Nogueira reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (13), na sede do TCMRJ, com o presidente daquela Corte, também da Abracom, Thiers Montebello; com o conselheiro Felipe Puccioni, dirigente da Atricon e coordenador do projeto; e com o conselheiro Nestor Rocha, do TCMRJ.
As discussões envolveram, ainda, Carlos Werneck, Assessor da Presidência do TCMRJ; Carlos Fernando, Chefe de Gabinete do Conselheiro Puccioni; Fábio Furtado, Secretário Geral do Controle Externo do TCMRJ; Leonardo Silveira Assessor Técnico da Atricon; Donato Moutinho, Auditor de Controle Externo do TCE-ES; e Renata Pugas, representante do TCU.
Histórico – O Manual de Benefícios do Controle Externo, além das características já citadas (fomento ao controle social e indicador de futuras ações), propõe-se a uma padronização na forma de aferição dos benefícios promovidos pela atuação dos Tribunais de Contas no exercício do Controle Externo.
No início de 2019, por intermédio da Portaria n° 006/2019, o presidente Fábio Nogueira designou uma Comissão de Notáveis, filiados à Associação, sob a coordenação do Conselheiro Felipe Puccioni, para a consecução do projeto. Na ocasião ficou decidido que o processo de implantação atenderia a alguns requisitos, dentre os quais destaca-se a elaboração, envolvendo a expertise técnica TCE-ES, TCE-PB, TCMRJ e TCU, de ferramenta tecnológica, baseada naquelas já desenvolvidas pelo TCU e TCE-ES.
De acordo com o presidente Fábio Nogueira, a expectativa é de que o projeto alcance relevância no processo de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas comparada àquela propiciada pelo Marco de Medição de Desempenho, “embora possuam características distintas”, assinalou.
Fábio Nogueira explicou a distinção: “o MMD-TC tem um olhar interior, visto que avalia boas práticas e deficiências dos Entes do Controle, de forma a indicar as necessidades de aprimoramento; o Manual oferecerá à sociedade a dimensão do essencial papel republicano dos Tribunais de Contas, que geram benefícios financeiros no controle dos gastos públicos e no favorecimento da efetivação das políticas públicas”.
Já o presidente da Abracom/TCMRJ Thiers Montebello, se mostrou entusiasmado comco projeto, ao frisar que o “mecanismo colocará luzes na salutar atuação dos Tribunais de Contas e servirá de contraponto aos que insistem em minorar o fundamental trabalho desses Órgãos”.
Ascom/Atricon – Ridismar Moraes, em 13 de fevereiro de 2020.
