A coordenação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e os representantes da Fundação Vanzolini se reuniram, no dia 19, para compartilhar informações sobre as ações a serem realizadas em 2023 e alinhar os próximos passos da iniciativa. O MMD-TC, promovido pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas, é o principal instrumento de avaliação dos órgãos de controle e acontece a cada dois anos, tendo sua próxima edição programada para 2024. Toda a métrica da avaliação passa por certificação da Fundação Vanzolini, representada na reunião por Fernando Tobal Berssaneti, Carla Rosa, Fabrício Carvalho e Leopoldo Santana Luz.
Na abertura, o conselheiro Cezar Miola (Atricon, TCE-RS) enfatizou a importância do MMD-TC, instrumento que, desde 2013, tem sido utilizado para identificar oportunidades de progresso e redirecionar as ações dos Tribunais de Contas. Enalteceu a parceria com a Fundação Vanzolini, que tem sido fundamental para o aprimoramento da qualidade do instrumento e dos Tribunais de Contas. O conselheiro Edilson Silva (TCE-RO) destacou que o instrumento serve também para identificar e dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas nessas instituições.
No encontro, a secretária executiva do MMD-TC, Risodalva Castro (TCE-MT), apresentou as ações a serem executadas pela Atricon em 2023, com destaque para a revisão do Manual de Procedimentos, ação que contará com o apoio integral da Fundação Vanzolini, conforme acordado na reunião. O documento – que será submetido à deliberação da Direção da Atricon até 30 de novembro – será base para o planejamento do projeto de certificação da aplicação do MMD-TC, em reunião já agendada para o dia 28 de janeiro de 2024.
Outra ação relevante diz respeito à revisão dos critérios dos indicadores, com o objetivo de facilitar a sua interpretação e aplicação pelas comissões, preservando, no que for possível, a linha de base iniciada em 2019, para fins de avaliação do progresso dos Tribunais de Contas ao longo dos anos.
Também será ampliada a cooperação técnica da Atricon com os Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa, visando à atuação coordenada em prol de melhorias no instrumento e em todo o sistema. Essa será a pauta da reunião conjunta da Atricon e do IRB, programada para o próximo dia 25 de abril, no TC-DF, e do I Ciclo de Debates do MMD-TC, a ser realizado no dia 21 de junho, em Cuiabá-MT, durante o qual a equipe se reunirá com os secretários-gerais e demais lideranças de controle externo do Brasil para propor um plano nacional de aprimoramento dos Tribunais de Contas.
Nos dias 21 a 23 de junho, em Cuiabá-MT, também será realizado o 2º Laboratório de Boas Práticas de Tribunais de Contas, no qual serão apresentados projetos inovadores dessas entidades, com ênfase nas boas práticas identificadas no MMD-TC em 2022. O intuito é ampliar o conhecimento e o networking sobre tendências, técnicas, tecnologias e soluções voltadas à construção de Tribunais de Contas cada vez mais modernos e efetivos.
Segundo o Conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), o MMD-TC enfatizará, nos próximos ciclos, os benefícios e valores gerados pelos Tribunais de Contas à sociedade, devendo essa diretriz ser observada em todas as ações programadas para 2023.
Ao final do encontro, Fernando Tobal Berssaneti reforçou a importância da parceria, registrando a disposição da Fundação Vanzolini de participar integralmente desse processo de aprimoramento do instrumento.
Também participaram da reunião os servidores Danielle Queiroz Neiva Leão (TCE-MT), Fernanda Nunes (Atricon), Lívio Fornazieri (TCM-SP), Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF), Marcio Batista Marinot (TCE-ES), Milene Barbosa (TCM-BA) e Paula Fontes (TCE-MT).
