Os presidentes da Atricon e do TCU, respectivamente, conselheiro Antonio Joaquim e ministro Benjamin Zymler, definiram uma pauta conjunta voltada para assuntos de interesse do controle externo em reunião nesta quinta-feira (17/5). Os dois se encontram em audiência na sede do Tribunal federal, a pedido do conselheiro Antonio Joaquim, que aproveitou para relatar as ações da entidade desde a sua posse em fevereiro deste ano. Zymler disse ter ficado satisfeito com os resultados alcançados até o momento.
O conselheiro falou do planejamento estratégico aprovado pelo diretoria da ATRICON, revelando que houve a participação de todos os diretores na elaboração do plano para o período de 2012-2017. Segundo o presidente, isso demonstra o interesse e a participação de todos. Antonio Joaquim entregou para o ministro cópia com resumo das ações previstas para o período, destacando as perspectivas voltadas para a sociedade e para os Tribunais de Contas.
Antonio Joaquim também narrou as visitas feitas esta semana na Câmara dos Deputados, onde foi recebido pela maioria dos líderes de bancada e pelo líder do Governo, buscando apoio para a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição Federal para a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC).
Tambem foi informado sobre a retomada dos trabalhos de elaboração de documento base para uma futura Lei Processual Nacional para julgamento de contas públicas. “Esse documento será convertindo em um manual de boas práticas processuais e oferecido a todos os Tribunais de Contas”, disse Antonio Joaquim.
O ministro Zymler, por sua vez, disse que vai ajudar a ATRICON defendendo perante o Supremo Tribunal Federal as prerrogativas dos Tribunais de Contas de julgamento de prefeitos por meio de dois processos, um voltado para as contas de gestão (execução orçamentária e financeira), com emissão de acórdão, e outro voltado para contas de governo (obrigações constitucionais, orçamentárias e programáticas), com emissão de parecer prévio para análise final pelas Câmaras de Vereadores.
