O Senado realizou, na manhã desta quarta-feira (24), uma sessão especial temática para debater os desafios do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034). O debate reuniu representantes de diversos setores ligados à área, como o Ministério da Educação, federações, entidades e associações. A sessão foi conduzida pela senadora Professora Dorinha. Elaborado a cada dez anos, o Plano Nacional de Educação é o principal guia para a implementação de políticas públicas educacionais em todo o país.
De acordo com a senadora, há pressa em discutir e aprovar o novo PNE, já que a vigência do atual termina em junho de 2024. “A construção de um pacto pela educação suprapartidário precisa ser articulada com a participação de diferentes olhares, como a de pesquisadores, especialistas, gestores e legisladores. Temos diversos enfrentamentos no caminho para garantir a todos o direito de aprender”, disse.
Para o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), do Ministério da Educação, Maurício Holanda, o PNE está sendo construído com uma participação social plural, em conjunto com pesquisadores, especialistas e técnicos, além de contemplar as contribuições da Conae. “Entre as mudanças que ele deve trazer, está o aumento do número de metas e a diminuição da quantidade de estratégias, por exemplo. E essa proposta logo será entregue ao Congresso”, destacou.
Convidado a participar dos debates, o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, ressaltou a disposição do Sistema Tribunais de Contas de atuar de forma colaborativa. “Podemos construir sugestões a partir de diversas experiências e conhecimentos adquiridos no acompanhamento da execução das metas do PNE. Vemos muitas vezes as dificuldades dos gestores que partem da educação básica. Entre os nossos propósitos está assegurar o cumprimento do piso salarial dos docentes e garantir que a aplicação mínima constitucional de 25% na educação seja efetivamente direcionada para a manutenção e o desenvolvimento do ensino”, ressaltou.
Cezar Miola também enfatizou a necessidade do redesenho das metas que tratam da educação infantil. “A decisão do Supremo Tribunal Federal para garantir o acesso das crianças às creches, condicionado à vontade das famílias, precisará ser contemplada no novo plano de educação”.
A presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, mencionou que o Brasil vem se desenvolvendo na área da educação. “A escola pública brasileira não é um fracasso. O PNE é um indutor de avanços. Algumas das suas metas foram atingidas, outras não. E notamos que as metas que tiveram uma maior participação da sociedade, dos entes da federação, das associações, das instituições como um todo, foram as que alcançaram maior índice de cumprimento.
Entre os demais participantes da sessão estiveram representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE); do Fórum Nacional de Educação; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
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Fonte: Priscila Oliveira – Assessoria da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais
