Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil pede apoio dos Tribunais de Contas de todo o país para incentivar os gestores municipais a responderem o questionário da edição 2025 do Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil.
Essa pesquisa é realizada em parceria com o Ministério da Educação e o Gaepe-Brasil e tem como objetivo coletar informações sobre a quantidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios do Brasil.
O prazo para preenchimento vai até o dia 8 de setembro, e o questionário pode ser respondido em cerca de 30 minutos em um sistema do MEC.
O levantamento é fundamental para saber quantas crianças ainda precisam de vagas na educação infantil e, assim, planejar a abertura de novos espaços, conforme determina uma Lei de 2024.
Em ofício enviado aos Tribunais de Contas, a Atricon reforça que a participação de todos os municípios é essencial. Mesmo as cidades que já atendem todas as crianças de zero a cinco anos devem responder, porque esses dados ajudam a mostrar a realidade completa do país.
O questionário é seguro, garante sigilo e segue a Lei Geral de Proteção de Dados. As informações serão usadas exclusivamente para apoiar políticas públicas de educação.
Essa iniciativa faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que busca garantir os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento integral de bebês e crianças em todo o Brasil, respeitando a diversidade e a realidade de cada região.
