Visando trocar experiências na análise de políticas públicas da área de saúde, auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) receberam, nessa quinta-feira (01), auditores do TCE-PI. Em pauta, a compatibilidade do planejamento em saúde com as leis orçamentárias (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA).
A apresentação dos trabalhos realizados pelo TCE-ES ficou por conta da secretária de Políticas Públicas e Social (SecexSocial), Claudia Matiello, da coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Saúde (NSaúde), Maytê Aguiar, além dos auditores Ricardo da Silva Pereira e Gustavo Franco Correa Hespanhol.
Vale destacar que, em 2020, no processo 1439/2020, o TCE-ES analisou a compatibilidade dos Planos Municipais e Estadual de Saúde, com as leis orçamentárias e as metas do objetivo 3 (saúde e bem estar) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Após avaliar previamente os 78 planos municipais de saúde, visando verificar se estavam devidamente aprovados, foram selecionados para uma análise mais aprofundada de seus planos a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e os municípios de Serra, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares. Fizemos esse trabalho também para atendimento do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Ele foi muito positivo, e hoje estamos em relação a outros estados em uma posição muito favorável. Isso chamou a atenção do Piauí, que também realizou um trabalho no mesmo tema”, assinalou a coordenadora do NSaúde.
Essa integração com outros tribunais de contas, acrescentou, “favorece nossas ações de controle, pois podemos contribuir e, principalmente, aprender com a experiência de auditores de outros tribunais”.
Por sua vez, os auditores do TCE-PI, Geysa Elane Sá (DFESP Saúde), Felipe Pandolfi, Rafaella Luz e Jacqueline Viana falaram sobre o trabalho realizado por eles durante a pandemia, que contou com visitas presenciais nos hospitais, e apresentaram a auditoria que fizeram nos municípios do Estado do Piauí em relação aos planos municipais de saúde, mostrando a evolução que obtiveram desde o início dos trabalhos até o momento.
“A posição do Espírito Santo em relação aos planos de saúde municipais, nos chamou a atenção. E o trabalho realizado pelo TCE-ES deu uma boa base para nós. Agora estamos aqui para conhecer melhor foi esse trabalho realizado por vocês”, salientou a auditora Rafaella Luz.
Fonte: TCE-ES
