O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, reafirmou a dirigentes regionais do Banco do Brasil, expositores e plateia do Circuito BB sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) o desejo da parceria em eventos que, a exemplo deste, se destinem ao aprimoramento da gestão pública. Sua plateia informou-se, na ocasião, de um déficit atuarial de R$ 1,28 bilhão apresentado por 22 dos 70 RPPS existentes na Paraíba, cifra atinente ao primeiro semestre de 2017.
Ele foi o primeiro a falar na abertura do encontro realizado, nesta terça-feira (26), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE. Também aproveitou o momento para tratar da importância do Sistema de Acompanhamento da Gestão, procedimento do qual tem resultado a presença constante e efetiva do Tribunal em todos os entes jurisdicionados, a tempo do esclarecimento e da orientação.
EM NÚMEROS – A importância desse acompanhamento diário foi demonstrado, numericamente, ao final do encontro, no período da tarde, pelo auditor de contas públicas Eduardo Ferreira Albuquerque, o último expositor. Ao falar sobre o Fluxo do Sistema Previdenciário, atinente ao primeiro semestre deste ano, ele expôs uma receita de R$ 262,4 milhões. A despesa a ser paga, no mesmo período, ascendeu à casa dos R$ 264,8 milhões.
Dados também decorrentes do Sistema de Acompanhamento da Gestão executado pelo TCE atestam que os 70 Regimes Próprios de Previdência Social existentes na Paraíba desembolsaram R$ 252,1 milhões com benefícios nos primeiros seis meses de 2017. Ainda, que 51 RPPS pagam, além de aposentadorias e pensões por morte, outros benefícios previdenciários como auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão.
Outras constatações: apenas 10 RPPS contabilizaram, no citado período, Receita de Compensação Financeira. Em 30 outros, a Auditoria aponta indícios do não repasse de contribuições patronais e dos servidores. Houve, no mesmo período, a realização de 30 avaliações atuariais. Enquanto isso, o déficit atuarial de 22 RPPS somou R$ 1,28 bilhão. Dos 22 resultados deficitários, 11 implantaram planos de amortização.
EXPOSIÇÕES – Em sua fala, a superintendente regional do Banco do Brasil Maristela Rita de Oliveira Sales mencionou a importância da parceria entre os agentes do mercado, a administração pública e os organismos fiscalizadores, em benefício do conjunto da sociedade.
Em seguida, agradeceu ao Tribunal de Contas a cessão do Auditório Celso Furtado para acomodação da plateia formada por gestores, funcionários do próprio Banco e auditores do TCE. “É espaço do qual dispomos desde 2015 e que se faz mais necessário a cada momento como este”, respondeu o conselheiro André Carlo.
Esta foi, em âmbito nacional, a 40ª edição do Circuito RPPS BB e SPS/MF. A 41ª ocorrerá em Campina Grande, conforme entendimentos conduzidos ainda no período da manhã. O programa de exposições inscreveu, ainda, temas como Governança para Regimes Próprios, Cenário Econômico e Alocação de Recursos para Regimes Próprios.
