Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC), constatou estado de abandono e identificou diversos problemas no estabelecimento, que funciona desde em 1966 em Olinda.
O trabalho dos técnicos faz parte do Processo de Auditoria Especial (Processo TC nº 1604513-0) referente ao primeiro monitoramento dos procedimentos de gestão do Patrimônio Cultural de Pernambuco, cuja relatora é a conselheira Teresa Duere.
O MAC pertence ao Governo do Estado de Pernambuco e é administrado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, FUNDARPE. O equipamento está instalado no Sítio Histórico de Olinda, em um casarão datado de 1765, e abriga um dos mais importantes acervos de arte contemporânea das Américas, com mais de 4 mil obras de artistas como Cândido Portinari, Cícero Dias, Di Cavalcanti, Burle Max, João Câmara, entre outros.
A gravidade da situação em que se encontra o MAC fez com que o Ministério Público de Pernambuco abrisse um inquérito civil para apurar os problemas, após denúncia de um dos artistas que possui obras expostas no museu. O artista alegou que uma de suas obras teria sido danificada devido à má conservação do espaço. A visita de inspeção do TCE aconteceu entre os dias 09 e 14 de junho, oportunidade em que foi constatado o precário funcionamento do museu. Os técnicos encontraram sérios problemas estruturais no prédio tombado pela UNESCO, que põem em risco o acervo, os funcionários e os turistas que frequentam o espaço.
A equipe encontrou na casa onde funciona o museu rachaduras, ferragens expostas, vazamento e desprendimento do reboco, além de vários pontos de infiltrações no prédio da reserva técnica da instituição, local destinado à guarda dos trabalhos mais valiosos. Os banheiros estão sem condições de uso e a instalação elétrica deteriorada representa um risco de incêndio. Dentre as peças que estão sob risco, está o quadro “Enterro” de Cândido Portinari, cujo valor estimado, em 2010, chegava a um milhão de reais. A Capela de São Pedro Advíncula, tombada em 1966, situada em frente à sede do MAC também está com sérios problemas de manutenção.
Ao ser informada da situação do museu, a conselheira Teresa Duere enviou um alerta de responsabilização à presidente da Fundarpe, Márcia Souto, cobrando a adoção imediata de providências. A conselheira solicitou também que o Ministério Público de Contas acione judicialmente os responsáveis pela degradação e abandono do patrimônio.
Para o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, o descaso com MAC está no contexto de falta de critérios de gastos na área cultural do estado. “Enquanto a Fundarpe gasta vultosas somas com shows e festas em cidades do interior, não garante o mínimo para a manutenção de um equipamento de importância para a cultura de Pernambuco”, comentou.
Cristiano Pimentel, destacou ainda a importância da atuação do Tribunal de Contas para tentar intermediar uma solução para o MAC. “O Tribunal de Contas de Pernambuco está com uma Auditoria Especial aberta, na qual a relatora Teresa Duere quer fazer uma ampla discussão sobre esses critérios de alocação dos recursos”, afirmou.
