Uma auditoria de acompanhamento na Secretaria de Transportes, que tem como relator o conselheiro Marcos Loreto, gerou uma economia para o Governo do Estado de Pernambuco no montante de R$ 1.213.268,36. O resultado foi obtido a partir da análise do edital da Concorrência Pública nº 02/2015 da Secretaria cujo objeto era a execução de serviços de conservação em 17 rodovias e respectivos acessos sob jurisdição do 6º Distrito Rodoviário, localizado em Salgueiro.
Após o trabalho realizado pela Gerência de Auditoria em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, detectou-se que havia erro na composição do preço unitário do item “pintura de ligação”. Além disso, o TCE-PE também entendeu que deveria ser feita uma redução no preço unitário do item “revestimento com mistura betuminosa a frio”, cuja composição incluía, em duplicidade, o mesmo item relativo à “pintura de ligação”. Com a atuação preventiva do Tribunal, o preço unitário desse item – que antes era R$ 175,69 caiu para R$ 52,44.
Outro ponto observado pelos técnicos foi a falta das memórias de cálculo dos quantitativos da planilha orçamentária. Elas foram cobradas pelo TCE e a Secretaria dos Transportes, ao elaborá-las, percebeu a necessidade de reduzir a quantidade dos itens “roçado manual” e “pintura de faixa”. Dessa forma, o valor do orçamento básico que antes era de R$ 9.384.965,19 foi reduzido para R$ 8.171.696,83.
A atuação prévia do TCE, seja no âmbito municipal ou estadual, já trouxe benefícios cerca de R$ 500 milhões nos últimos dois anos.
