Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

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Prorrogadas inscrições para capacitação online de conselheiros municipais de educação

As inscrições para a 2ª edição da capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), para conselheiros municipais de educação foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (3). O curso é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
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A Pandemia e as Contas Públicas

A Pandemia e as Contas Públicas *Edilberto Carlos Pontes Lima - Conselheiro do TCE-CE (autor de Curso de Finanças Públicas:uma abordagem contemporânea. Editora Atlas) O Supremo Tribunal Federal…
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TCE Ceará julga 225 processos em duas semanas pelo Plenário Virtual

As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.
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Coronavírus: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas

Devido à grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de decisão monocrática proferida na última sexta-feira (27), acolheu representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a fim de determinar ao Governo do Estado uma série de medidas proativas e preventivas em razão da possibilidade de desequilíbrio orçamentário-financeiro, assim como a necessidade de proteger a continuidade da máquina administrativa.
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Nota de Pesar

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste dia 31 de março de 2020, do Conselheiro André Teixeira Dias, membro…
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Nova portaria: TCE-PB prorroga prazos até 30 de abril e mantém sessões suspensas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e…
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TCE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail [email protected].
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Reunião do Projeto Integrar tem nova orientação

Inicialmente agendada para ser realizada por videoconferência nas sedes do Tribunal de Contas da União (TCU) em cada Estado, a reunião do Projeto Integrar (PI) será realizada de forma remota, sem a necessidade do deslocamento dos servidores. Assim, os integrantes poderão participar do encontro por videoconferência dos locais onde estiverem desempenhando as suas atividades.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA ATRICON/ABRACOM/ AUDICON/ CNPTC/ IRB Nº 1/2020

RESOLUÇÃO CONJUNTA ATRICON/ABRACOM/ AUDICON/ CNPTC/ IRB Nº 1 - Dispõe sobre diretrizes e recomendações quanto às medidas que possam ser adotadas pelos Tribunais de Contas, de modo uniforme…
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COVID-19: Tribunais de Contas emitem Nota Pública

Atricon, Abracom, Audicon, CNPTC e IRB editam Nota Pública com recomendações e esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Sistema Tribunais de Contas para colaborar no enfrentamento dos efeitos…
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TCE-AM cria atendimento virtual para gestores públicos

Para facilitar o contato dos gestores públicos do Amazonas e tirar dúvidas quanto ao envio de documentações ou outro serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM, Mario de Mello, disponibiliza à sociedade, a partir de hoje, um robô para atendimento virtual, por meio do WhatsApp 98463-8467.
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A lei da vida é que deve prevalecer

A lei da vida é que deve prevalecer Cezar Miola.* "Não adianta dizer: 'estamos fazendo o melhor que podemos'. Temos que conseguir o que quer que seja necessário".…