Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon se posiciona sobre PEC nº 10/2020

A Atricon editou Nota Técnica com um posicionamento acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020 – que propõe alteração ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A…
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Nota Técnica

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON, pessoa jurídica de direito privado, entidade de classe de âmbito nacional, com sede em Brasília-DF,…
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Jornal Atricon trata de enfrentamento à COVID-19 no TCs

Em nova edição, o Jornal Atricon apresenta um resumo da videoconferência, que reuniu presidentes de Tribunais de Contas de todo o Brasil, presidentes e diretores das entidades que…
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Presidente do TCE-AM prorroga por mais 15 dias suspensão do expediente

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do Estado por conta da pandemia do novo coronavírus.
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Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que institui o regime extraordinário fiscal (PEC 010/2020)

PEC 10/2020 Autor: Rodrigo Maia - DEM/RJ, Enrico Misasi - PV/SP, Joenia Wapichana - REDE/RR e outros Ementa: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento…
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Câmara – Projeto de Lei do Planalto que estabelece o programa de acompanhamento e transparência fiscal (PLP 149/2019)

PLP-00149/2019 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
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STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho

ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO…

LRF em quarentena

LRF em quarentena Luiz Henrique Lima Quem acompanha o noticiário relativo aos impactos da pandemia do COVID-19 na administração pública, especialmente em relação às normas de direito financeiro…
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Presidente do TCE-PB quer pressa no lançamento de aplicativo que facilita aquisições públicas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do “Preço de Referência”, aplicativo de computador desenvolvido com as parcerias do Governo do Estado e da Universidade Federal da Paraíba.
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Tribunais de Contas inovam com adequações à situação de pandemia da COVID-19

A celeridade com que o novo coronavírus se espalhou pelo planeta, tornando-se uma pandemia que ameaça a humanidade (segundo classificação da OMS), levou as autoridades sanitárias a recomendarem…
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TCMRJ realiza 1ª sessão por videoconferência e aprova orientações à prefeitura em tempos de Covid-19

Em sua primeira sessão virtual por videoconferência, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (01/04), aprovou nota técnica com orientações à prefeitura do Rio para aquisições emergenciais durante a pandemia atual. O documento esclarece aos gestores públicos como aplicar a legislação em vigor, especialmente a recente Lei n. 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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Reunião virtual do Projeto Integrar reúne 80 representantes de Tribunais de Contas*

O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios .