Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Sub Teto Salarial – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)

ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ADV.(A/S): WESLEY RICARDO BENTO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO…
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STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho

ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO…
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STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Sub Teto Salarial – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)

ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ADV.(A/S): WESLEY RICARDO BENTO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO…
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STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho

ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO…
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Projeto Integrar terá reuniões por videoconferência

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminharam informe conjunto com orientações sobre as próximas reuniões do Projeto Integrar. De acordo com o comunicado, os encontros previstos para os dias 1º, 14, 16 e 23 de abril, serão realizados por videoconferência, das 8h às 12h30.
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Nova edição

Nova edição do Jornal Atricon está no ar pela TV Cidadã (35.2). O informativo dos Tribunais de Contas do Brasil, também pode ser visto no Canal da Emissora…
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Coronavírus leva a suspensão de expediente e prazos no TCE-GO

Medida vale entre 19 e 31 de março. Após esse período, membros, servidores e estagiários do TCE-GO deverão trabalhar, sempre que possível, à distância O Tribunal de Contas…
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2ª Câmara do TCE-PB manda suspender pagamentos de licitação irregular da Prefeitura de Patos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (17), julgou irregular o pregão presencial nº 01067/19, da Prefeitura de Patos, e fixou prazo de 15 dias ao prefeito Antonio Ivanes de Lacerda para que suspenda pagamentos decorrentes do procedimento.
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Sessões presenciais do TCE Ceará estão suspensas até 31 de março

O Tribunal de Contas do Ceará vai suspender até o dia 31 de março todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17/3), durante reunião realizada no Gabinete da Presidência.
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Em ação pioneira, TCE-MS promove debate com Relator da PEC 188

A reunião ocorreu no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por iniciativa do Conselheiro Waldir Neves Barbosa que é Diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS e Diretor de Relações Político-Institucionais da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-Atricon e contou com a participação dos Conselheiros Iran Coelho das Neves (Presidente), Ronaldo Chadid, e Marcio Monteiro, todos do TCE-MS, participaram também os Conselheiros Edilberto Pontes (Vice-Presidente do TCE-CE) e João Antônio da Silva Filho (Presidente do TCM-SP) que debateram com o Senador Márcio Bittar Relator da PEC 188/2019 sobre seus impactos na atuação dos Tribunais de Contas no Brasil.
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STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho

ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO…
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Presidente do TCE Ceará reforça importância de priorizar o interesse público

“Considero de extrema relevância essa atuação proativa do governador Camilo Santana de reunir um grupo multidisciplinar para acompanhar e definir estratégias e ações para minimizar os efeitos do coronavírus no Ceará.” A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que participou, na tarde desta segunda-feira (16/3), de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no Palácio da Abolição, quando o governador Camilo Santana decretou Estado de Emergência no Estado do Ceará.