Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)

PEC-00006/2019 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. - 16/07/2019 Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente…
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Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)

PL-01292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…
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Ouvidoria do TCE-AM já recebeu mais de 800 manifestações em 18 meses

De janeiro de 2018 a julho de 2019, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu 822 manifestações de cidadãos com denúncias de irregularidades, críticas e sugestões, solicitações de informações e consultas sobre questões relacionadas à Administração Pública.
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TCE-SE recebe comissão que analisará desempenho

Depois de concluir as fases de avaliação e controle de qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o Tribunal de Contas do Estado…
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Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC avança atividades no TCE Ceará

Segue até quarta-feira (14/8) as ações do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), principal ação da Atricon para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo. Os trabalhos são coordenados pelo presidente do TCE Rondônia, conselheiro Edilson Silva, e pela equipe composta pelo conselheiro substituto, Flávio Luna (TCE-GO), pelo auditor de Controle Externo, Roberto Tenório (TCE-BA), a auditora Pública Externa, Francine Trevisan (TCE-RS) e o auditor de Controle Externo, Reinaldo Valino (TCE-PA).
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Efetividade das decisões

EFETIVIDADE DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS: A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES – ACD. SEVERIANO JOSÉ…
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Simpósio Internacional de Gestão Ambiental já tem 22 palestrantes confirmado

O 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, já conta com 22 palestrantes confirmados.
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Comissão de Garantia de Qualidade no TCE-SC

Os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) estão no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para verificar…
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Atricon e IRB dão apoio institucional ao ENAOP 2019

A Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB) confirmaram o apoio institucional à realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2019. O evento, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro, em Vitória (ES), tem “Inovações em Auditoria de Obras Públicas” como tema central.
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Evento do TCE-AP supera objetivo social

Ao som da música Tarumã de Osmar Júnior , muito carimbó e marabaixo tocado pela banda do Exército Brasileiro, o Tribunal de Contas do Amapá encerrou no sábado (10/08), o I TCE na Comunidade, evento que reuniu dez municípios em Porto Grande. Com o tema Orientação, Controle Social e Transparência, o projeto estreitou o elo entre a Corte de Contas, os jurisdicionados e a população, por meio de cursos, palestras, sessão itinerante e atendimento social.
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TCE-CE: TCEduc conclui etapa em Ipueiras com mais de mil participantes

As atividades do TCEduc em Ipueiras (8/8), foram abertas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Um dos locais que recebeu o programa de educação continuada do Instituto Plácido Castelo foi a Escola Profissionalizante Dario Catunda Fontenele. Para o presidente Edilberto Pontes, "O TCEduc está cumprindo seu principal objetivo, que é ir ao encontro do cidadão. A expectativa é que o evento permaneça sendo um sucesso". Na ocasião, o conselheiro Edilberto Pontes doou livros para a Biblioteca Municipal de Ipueiras, na presença do prefeito do município, Raimundo Melo Sampaio.
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TCE/SC apresenta modelo de tecnologia da informação a Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, esteve por dois dias em Florianópolis para conhecer mais de perto as soluções de tecnologia da informação adotadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Inteirou-se dos processos desenvolvidos pelas diretorias de Tecnologia da Informação (DTI) e Informações Estratégicas (DIE) e informou que o TCE gaúcho também tem o entendimento de que é necessário reforço na tecnologia, dando à área um status diferenciado, assim como ocorreu em Santa Catarina.