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A Comissão de Garantia de Qualidade da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon) validou quatro boas práticas realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará: a ferramenta Contexto, de pesquisa e busca de informações; a Política de Governança Institucional; a Controladoria; e o Painel de Prazos da Prescrição, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (14/8), Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019, cujo objetivo é a articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. O Acordo, que envolve diversos órgãos e entidades públicas do Estado, foi assinado também pelo superintendente da Controladoria Regional da União em SC, representando a Coordenação Executiva da Rede de Controle de SC, Orlando Vieira de Castro Júnior, e pelo secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em SC, Waldemir Paulino Paschoiotto.

Equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) fez visita técnica à obra de recuperação da falésia do Cabo Branco, e identificou problemas que ensejaram a emissão do alerta no 01116/19, publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. A inspeção aconteceu no dia 01 deste mês.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta semana, uma série de reportagens sobre receita pública. O conteúdo baseia-se nas análises e resultados da Auditoria Operacional realizada pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo (Secex), que visou avaliar as estruturas municipais responsáveis pela instituição, previsão e arrecadação de tributos e apresentar boas práticas de gestão.

Lançado em abril pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas – ferramenta digital de acesso público – foi atualizado na última sexta-feira (2/8) e permite ao cidadão fiscalizar e acompanhar a execução de mais de 1.500 obras situadas nos municípios e no Estado.

Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 14 de agosto, apreciou um total de 106 processos, entre eles recursos ordinários e prestação de contas de gestão. Realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. A mesa do Pleno foi composta, ainda, pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

O Tribunal de Contas da Paraíba abriu, sob forte emoção, a sessão ordinária desta quarta-feira (14). Na ocasião, todos os seus membros, o representante do Ministério Público de Contas e os advogados Francisco de Assis Remígio e Johnson Abrantes, este último em nome, também, da Seccional paraibana da OAB, lastimaram o falecimento do conselheiro Marcos Antonio da Costa, fato ocorrido na última sexta-feira.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará fará o lançamento da 20ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, durante a a XIII Bienal Internacional do Livro, nesta segunda-feira (19/8), às 19h30, na Sala “O Descobrimento do Brasil”, no Mezanino 1. Esta será a segunda vez consecutiva que o periódico é lançado na Bienal, que acontece no Centro de Eventos de 16 a 25/8. A Revista é a publicação acadêmica da Corte de Contas, coordenada pelo presidente do Tribunal e editor-chefe, Edilberto Pontes, e por Gleison Mendonça Diniz, editor-adjunto.

Seguem até quarta-feira (14/8) as ações do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), principal ação da Atricon para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo. Os trabalhos são coordenados pelo presidente do TCE Rondônia, conselheiro Edilson Silva, e pela equipe composta pelo conselheiro substituto, Flávio Luna (TCM-GO), pelo auditor de Controle Externo, Roberto Tenório (TCE-BA), a auditora Pública Externa, Francine Trevisan (TCE-RS) e o auditor de Controle Externo, Reinaldo Valino (TCE-PA).

Prefeitos de João Pessoa e de municípios do Litoral Norte da Paraíba foram apresentados, nesta terça-feira (13), ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor do planejamento urbano e do desenvolvimento econômico e social.