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Será realizada nesta terça-feira (04/jun) às 15 horas, sessão extraordinária para análise do relatório anual das Contas do Governador - referente ao exercício de 2018. O relator é o conselheiro Saulo Mesquita que submeterá seu relatório/voto e projeto de parecer prévio à discussão e apreciação dos outros conselheiros. No parecer, o relator mostra como foi a análise técnico-administrativa do setor responsável pela fiscalização das contas, podendo recomendar a aprovação ou a rejeição à Assembléia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo (político-administrativo).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Comitê Gestor do Projeto de Sustentabilidade promove, nesta terça-feira (04) o ‘ Encontro de Educação Ambiental do Tribunal de Contas’ ( ENECONTAS), evento que marcará, no âmbito da Corte, as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre em 5 de junho.

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizou o evento “TCE na Educação” no Centro de Convenções Ruth Cardoso, sob a presidência do conselheiro Otávio Lessa, com a presença do vice-governador Luciano Barbosa, e dos palestrantes convidados, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Tribunal de Contas da União, e Cézar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Alves Viana, vai apresentar, nesta terça-feira (04), em sessão especial, às 10h, na Câmara Municipal de Solânea, o Programa DECIDE – Defesa do Estatuto da Cidade, oportunidade em que fará a entrega do mapeamento da região, feito por drones operados por auditores do TCE. O programa é uma iniciativa do Tribunal com a parceria dos municípios, e tem por finalidade contribuir com o planejamento urbano e a necessária elaboração do Plano Diretor da Cidade.

Mais transparência e prestação de contas à sociedade. O Acontece TV, noticiário semanal do Tribunal de Contas do Ceará, estreia neste sábado (1º/6), às 19 horas, na TV Fortaleza, canal aberto (61.4) e por assinatura (Multiplay 6), com reapresentação toda terça-feira, às 17h40. Acordo de Cooperação foi assinado nesta sexta-feira (31/5), na Câmara Municipal de Fortaleza, pelos presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e da Câmara, vereador Antônio Henrique da Silva.

Durante sessão plenária, nesta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciaram e aprovaram, por unanimidade, a Carta de Serviços ao Usuário. A publicação é em cumprimento à Lei Federal 13.460/2017, e visa informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelo Tribunal, contendo requisitos, formas de acesso, canais de atendimento, previsão de tempo de espera, além de oferecer informações gerais sobre a Corte de Contas capixaba.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), inicia neste dia 4 de junho, o programa "Capacitação". O evento terá a cidade de Xinguara como município sede e abrangerá mais 15 municípios da região sul do Pará. O programa, que tem a direção geral do conselheiro vice-presidente José Carlos Araújo, dá continuidade às atividades de orientação e qualificação que a Corte de Contas vem desenvolvendo junto a prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais, gestores de fundos e conselhos e demais servidores públicos municipais paraenses.

Em razão da precária situação dos serviços de saúde pública, verificada em fiscalizações realizadas no Pronto-Socorro João Paulo II (“Blitz na Saúde”), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) abriu mão da construção de seu novo prédio e oficializou o repasse de recursos ao Governo do Estado para a construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) de Porto Velho, que, por sua vez, abrigará o novo João Paulo.