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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório de atividades do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem entre seus integrantes a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). As entidades são representadas no projeto pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e presidente do Comitê de Educação do IRB (CTE-IRB) e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola.

O Laboratório de Análises de Solos e Misturas Asfáltica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) está auxiliando a Controladoria Geral da União (CGU) na fiscalização em obras de recapeamento de vias públicas em Goiânia. Comumente chamado de laboratório móvel, ele é montado na carroceria de um pequeno caminhão com equipamentos que permitem analisar, in loco, a qualidade do pavimento e mensurar a adequação ao que está previsto em contrato.

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) deu início nesta quinta-feira (10/9), data em que celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, à campanha Setembro Amarelo #JuntosPelaVida, abordando a prevenção ao suicídio. Durante todo este mês, a Instituição realizará uma série de atividades, todas de forma remota, sobre o assunto, visando, desse modo, envolver seus agentes públicos e também a sociedade.

O representante do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa e conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson Sicca participou, na manhã desta quinta-feira (10), da terceira reunião da Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas do Estado de Mato Grosso do Sul. No encontro, foram apresentadas as ações para o Plano Educacional de Enfrentamento à Covid-19 que objetiva definir estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais. O plano está segmentado em quatro eixos: biossegurança, cognitivo, normativo e socioemocional.

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) promove, desta quinta-feira (10/9) até o dia 18 deste mês, audiência pública sobre a reformulação da sistemática das remessas de balancetes mensais dos jurisdicionados do Tribunal.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) determinou a suspensão da Concorrência nº 013/2020 da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). A medida cautelar, adotada pelo conselheiro Sebastião Tejota e confirmada pelo Tribunal Pleno em sessão remota concluída nesta quinta-feira (10/set), estabelece prazo de 15 dias para que sejam esclarecidos os indícios de irregularidades na escolha da modalidade e no critério de julgamento do certame ou que seja adotada a modalidade Pregão tipo “menor preço” para a sequência da licitação.

Evidenciar os aspectos e recomendações alusivos ao último ano de mandato de administradores públicos e às transições de governos municipais. Esse é um dos objetivos da edição 2020 do TCEduc, que está sendo realizado de forma online. Nesta quinta-feira (10/9), foi realizado o I Seminário Virtual TCEduc 2020, que discutiu o tema “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal: final de mandato e transição de governos”. Promovido pelo TCE Ceará e coordenado pela Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), o seminário foi transmitido pelo YouTube do IPC. A abertura foi feita pela diretora executiva do Instituto, Hilária Barreto.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (10), imputar débito de R$ 1 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, por gastos irregulares no período de dois mandatos - quadriênio 2013/2016 – à frente do Legislativo Municipal.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou nesta quarta-feira (09), durante sessão ordinária do Pleno por videoconferência, a nova atualização da plataforma de Indicadores de Desempenho de Gastos Públicos da Paraíba (IDGPB). Eles reúnem informações estatísticas das áreas da Educação e da Saúde, em níveis municipal e estadual. Além disso, mostra e compara o desempenho dessas duas áreas, com bancos de dados dos 26 estados brasileiros e dos 223 municípios paraibanos.