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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, durante sessão por videoconferência, nesta terça-feira (8), as prestações de contas de sete Câmaras de Vereadores, todas relativas ao exercício de 2019; sendo duas delas – Santa Luzia e Fagundes - com julgamento pela regularidade com ressalvas. As cinco regulares são as das Casas Legislativas de Desterro, Cacimbas, Itaporanga, Aguiar e Mato Grosso. Os conselheiros votaram também, à unanimidade, pela regularidade das prestações de contas das secretarias da Receita e da Educação e Cultura de João Pessoa, ambas referentes ao exercício de 2015. Foram julgadas irregulares a prestação de contas /2014 da Câmara de Vereadores de Campina Grande, e Prestação de contas /2017 do Instituto de Previdência e Assistência de Bom Jesus.

Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.

O livro “Dez Passos para o Ensino Emergencial no Rádio em Tempos de Covid-19”, produzido pelos pesquisadores do Núcleo de Estudos de Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Artur Ferraretto e Fernando Morgado, traz dicas para auxiliar os profissionais da educação na gravação de conteúdos pedagógicos para os estudantes baseada na coloquialidade da conversa para o uso didático de espaços em emissoras de rádio. A publicação está disponível para download gratuito em https://nerufrgs.blogspot.com.

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do Rio Grande do Norte nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação Social, é um dos indicados ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020. A indicação é fruto da escolha espontânea do próprio mercado, e demonstra a união de esforços dos setores da Corte cearense, que atuam, de forma integrada, para disseminar as ações realizadas no cumprimento da competência constitucional de fiscalizar e julgar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais.

De acordo com o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, “os Tribunais de Contas têm procurado colocar a educação como prioridade na agenda pública por meio de diferentes mecanismos de atuação indutores de soluções, indo além do controle de conformidade”. A afirmação foi realizada durante o Ciclo de Debates: Perdas e Desafios da Educação na Pandemia, promovido pela Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), nesta sexta-feira (4). O painel “Balanço da perda da Aprendizagem na Pandemia” discutiu questões como o retorno às aulas, as práticas adotadas no ensino público e privado e a desigualdade do uso e do acesso da tecnologia.

Na manhã desta quinta-feira (3), ocorreu a primeira reunião virtual dedicada a alinhar ações com os membros dos Tribunais de Contas indicados como pontos focais "patrocinadores" do Projeto Integrar. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas desde o lançamento em 2018, os resultados alcançados até o momento e as perspectivas para implementação de mecanismos de colaboração entre os Tribunais de Contas.

Tecnologia e acessibilidade. A partir de agora, o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, também está disponível para acesso por meio do celular. A iniciativa visa tornar a experiência do usuário mais agradável e com mais recursos nos navegadores de smartphones, além de consolidar os dados em diversos locais e facilitar o acompanhamento pela sociedade e demais interessados.

As sessões virtuais realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promovem ainda mais agilidade ao julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro os conselheiros apresentaram relatórios e votos em 61 processos, sendo 13 durante sessão virtual da Primeira Câmara, 14 na Segunda Câmara e 34 no Tribunal Pleno.

Na Nota Técnica 04/2020, referente ao mês de julho deste ano, que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está apresentando para a população da capital, consta a previsão de que São Paulo encerrará o ano com disponibilidades suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo. O estudo tem por finalidade estimar a situação de liquidez do Tesouro Municipal, em função da queda na arrecadação e do aumento esperado de despesas, notadamente com Saúde e Transporte.