Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
12/11/2026 - 13/11/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCERO, dias 12 e 13/11
08/10/2026 - 09/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PB, dias 08 e 09/10
08/10/2026 - 09/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PR, dias 08 e 09/10
30/09/2026 - 01/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
28/09/2026 - 29/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
15/09/2026 - 18/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
12/08/2026 - 14/08/2026
Reunião presencial do comitê executivo MMDI-TC, de 12 a 14/08
08/09/2026 - 09/09/2026
Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, dias 08 e 09/09
Associe-se

Autor: Comunicação

Terremoto na Colômbia: Nota de Solidariedade

Atricon presta solidariedade aos povos e às autoridades da República da Colômbia, e às instituições parceiras da América Latina e do Caribe.

Reconstruir também exige controle

Inaldo Araújo Tendo em vista que o Rio Grande do Sul ainda tenta voltar à normalidade depois das enchentes históricas de 2024, a realização da quarta edição do…

Um controle eficiente começa pela qualificação do servidor

Sobre a mesa, um processo volumoso. De um lado, prazos que precisam ser cumpridos. Do outro, normas cada vez mais complexas, pareceres, relatórios, sistemas eletrônicos e exigências dos…

Dino aciona PF para investigar ‘emendas PIX’ após auditoria do TCU apontar prejuízo de R$ 55,4 milhões e fraudes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) analise a existência de indícios de crimes na execução das chamadas “emendas PIX”, de transferências especiais. A decisão se fundamentou em um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado ao STF em 31 de

O El Niño e a oportunidade de fortalecer o controle externo das políticas climáticas

Leandro Dall’Olio e Cirleia Carla Soares Os efeitos do fenômeno El Niño previstos para o segundo semestre de 2026 projetam um cenário climático que extrapola o desafio meteorológico.…

Justiça restabelece efeitos de decisão do TCE-PB que reprovou contas de Tibério Limeira

O juiz convocado Sivanildo Torres Ferreira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu efeito suspensivo a um recurso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e restabeleceu os acórdãos que reprovaram as contas de 2021 do ex-secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira (PSB). Ele também determinou a ciência da nova

Lei Seca: da maioridade à maturidade

No Brasil, completar dezoito anos é o marco legal da vida adulta –momento em que o cidadão passa a responder plenamente por seus atos e, por uma ironia…

O Estado ficou mais complexo. O controle precisa acompanhar

Edilson Silva, Alisson Carvalho de Alencar e Reinaldo Alencar Domingues O aumento da complexidade da gestão pública impôs um novo desafio aos órgãos de controle: fiscalizar não apenas…

Atricon apoia: Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior Edição 2026 está com inscrições abertas

O seminário reunirá dirigentes do BID, especialistas internacionais, membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo que atuam na fiscalização dos projetos financiados, total ou parcialmente, com recursos do banco, voltados à execução de projetos de desenvolvimento em geral.

TCE-BA: Projeto “Transparência nos Festejos Juninos” conquista premiação nacional

O projeto “Transparência nos Festejos Juninos” é uma iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

Multa pune, e débito recompõe. § 3º do art. 71 da Constituição: um problema de legística formal

O professor e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, na obra Temas de Direito Constitucional, ensina-nos que não há palavras supérfluas na Constituição. De fato, não…

IV CNCTC: Evento consolida comunicação pública como instrumento de democracia, confiança e participação social

Durante dois dias, o IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, em Ouro Preto, encaminhou alinhamentos sobre o papel social dos Tribunais e, sobretudo, reforçou o CNCTC como o principal ponto de encontro entre controle externo, comunicação pública e sociedade.