Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
21/04/2025 - 23/04/2025
Ambra Conference 2025, de 21 a 23/04
20/03/2025
Ouvidoria Day
11/02/2025
Seminário de Auditoria em Saneamento Básico
21/08/2025
III Seminário Internacional de Controle Externo, em comemoração aos 110 anos do TCE-BA
20/03/2025 - 21/03/2025
Treinamento Técnico do PNTP, dias 20 e 21/03
17/03/2025 - 19/03/2025
Reunião Presencial do Comitê Executivo do PNTP, de 17 a 19/03
24/03/2025 - 28/03/2025
VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra Corrupção, de 24 a 28/03
04/12/2024
IX Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas
Associe-se

Comunicação

O sistema nacional de educação e a nova governança democrática

, Fabrício Motta e Fernanda de Moura Ribeiro Naves A Constituição da República estabeleceu um desenho de competências compartilhadas para a formulação e implementação de políticas sociais. Esse…

Promulgado novo Plano Nacional de Educação; Atricon ressalta avanços e desafios

Durante a cerimônia, o presidente Lula conclamou gestores públicos, profissionais da educação, estudantes, classe política e toda a sociedade a acompanhar de perto a execução do Plan

Cinco anos da nova Lei de Licitações

Felipe Puccioni e Thaís Marçal A Lei nº 14.133 acaba de completar cinco anos. É uma boa oportunidade para fazer o que o debate público brasileiro raramente faz com serenidade:…

Nenhuma Escolha é Neutra

Há escolhas que não são administrativas. São atos de poder — e o poder jamais é neutro. Toda decisão revela uma arquitetura: quem decide, em nome de quem…

Atricon e IRB tratam sobre acordo com o MPS e ampliação do acesso a dados previdenciários

O Comitê de Previdência do Servidor Público IRB-Atricon realizou reunião técnica com representantes do Ministério da Previdência Social (MPS), com o objetivo de alinhar a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica tripartite.

Perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação

Após longo atraso e espera, o plenário do Senado aprovou no último dia 25 de março o novo Plano Nacional de Educação, que deverá seguir para sanção do…

Presidente Edilson Silva palestra durante evento científico em Angola

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, ministrou palestra durante as Jornadas Científicas alusivas ao 30º aniversário do Tribunal de Contas de Angola, realizadas no Palácio da Justiça, em Luanda.

Atricon participa da abertura de curso voltado ao fortalecimento da gestão da educação infantil

A iniciativa é promovida pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Atricon, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Atricon e IRB lançam nota recomendatória com ênfase no Sistema Nacional de Educação

A Atricon e o IRB lançaram nota recomendatória conjunta que orienta os Tribunais de Contas de todo o país a atuarem de forma preventiva e indutora na estruturação e no funcionamento das instâncias de governança democrática do Sistema Nacional de Educação (SNE).

O controle externo do Comitê Gestor do IBS na LC 227

Marcelle Figueiredo da Cunha e Natália Faria de Souza A Lei Complementar 227/2026 regulamentou o Comitê Gestor do IBS e, ao fazê lo, enfrentou uma das questões mais sensíveis da reforma tributária: quem…

Contratos administrativos e o tempo

Imagine ser convocado, hoje, a julgar uma decisão tomada há 20 anos num país que já não existe mais. O mundo mudou: a tecnologia avançou, o mercado se…

Ministro Bruno Dantas é homenageado pela PUC-SP e defende consensualidade durante palestra

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foi agraciado, nesta segunda-feira (6), com a Medalha de Mérito Acadêmico da Pontifícia Universidade Católica de São…