Escola de Contas do TCM-GO disponibiliza novos cursos virtuais
Com o objetivo de fornecer informações aos jurisdicionados acerca do trabalho realizado por esta Corte de Contas na missão de fiscalizar os gastos públicos, além de propiciar aos…
TCM do Pará irá fazer Auditorias Operacionais na área de saúde
Oito municípios paraenses podem passar por Auditorias Operacionais na área de atenção básica de saúde O Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP) do Tribunal de Contas dos Municípios do…
TCE-CE revoga cautelar e libera repasse de verba para obras no Município de Tauá
maioria de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu pela revogação de Medida Cautelar que impedia o repasse de verba estadual para…
Escola do TCE-PE abre curso de contabilidade aplicada ao setor público
Devido à grande procura, a Escola de Contas abre mais uma turma para o curso “Contabilidade aplicada ao setor público”, com o professor André Batista. As aulas acontecem…
TCE-PI realiza oficina de planejamento para Auditoria na Atenção Básica à Saúde
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se integra aos 28 tribunais brasileiros na realização de uma auditoria conjunta na atenção básica à saúde. No Piauí,…
Gestores com contas irregulares estão nas listas de inelegíveis do TCE-PR e TCU
Dos gestores que tiveram seus nomes incluídos na Lista de Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), 30 foram relacionados,…
TCE-GO lança hotsite para divulgar informações sobre mudança de sede
Diante da aproximação do momento em que ocorrerá a transferência da sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) para um novo endereço, o Comitê de…
TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares
O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral,…
Formalismo ou efetividade?
Luiz Henrique Lima * Os métodos tradicionais de controle da administração pública estão mortos, mas insepultos. Calcados na tradição formalista e numa visão estrita da legalidade, tais métodos…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 24/06/2014 Apresentação do Requerimento n. 10464/2014, pelo Deputado Simão Sessim…
TCE-BA promove videoconferência sobre Lei Complementar 123/2006
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promove, no próximo dia 14 de julho, mais uma videoconferência com o objetivo de divulgar a sua função fiscalizadora e…
TCE-SE confirma palestra de Ayres Britto em seminário alusivo à Lei Federal 4.320
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará entre os dias 10 e 12 de setembro um Seminário em alusão aos 50 anos da Lei Federal…
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