TCE-PE: Procurador participa de reunião sobre Política de Trabalho no sistema prisional
O procurador jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Aquiles Viana Bezerra, e a servidora da Procuradoria Jurídica, Mariana Farias, participaram, no último dia 14, de…
TCM-PA conclui mais uma etapa do Projeto Marajó
Após percorrer 17 municípios do arquipélago do Marajó, visitar mais de 130 escolas nas zonas urbana e rural e conversar com autoridades, trabalhadores do ensino municipal e com…
TCE-MG: Fiscalização nas obras da Vilarinho gera economia de mais 1 milhão de reais aos cofres públicos
Uma ação de fiscalização do Tribunal de Contas mineiro nos procedimentos licitatórios e contratos das obras de prevenção de enchentes na avenida Vilarinho gerou uma economia de mais…
TCE-MS, TCE-TO e TCE-GO reúnem-se para discutir ações Pacto pela Primeira Infância em Goiás
Os conselheiros Severiano Costandrade de Aguiar, corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), e Waldir Neves Barbosa, diretor-geral da Escola Superior de Controle Externo do…
TCM-BA, TCE-BA e MPE-BA vão orientar prefeitos sobre gastos com festas
Com o objetivo de reforçar as ações de parceria na fiscalização dos recursos públicos gastos com os festejos juninos, os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da…
Atricon questiona legitimidade de decisões que impedem o julgamento das contas de gestão de prefeitos
A Atricon ajuizou, no dia 10 de junho, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 982) requerendo pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Rádio Justiça inicia veiculação de reportagens sobre a atuação dos TCs
A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a veicular, nesta segunda-feira (20), reportagens sobre a atuação dos Tribunais de Contas.
Auditoria encontra inconsistência em escolaridade de docentes do País
Quatorze unidades de ensino em Mato Grosso do Sul possuem docentes em situação de formação incompatível com os critérios estabelecidos no artigo 62 da lei 9394/1996, meta 15…
TCE-MT e MPE ampliam parceria para recuperação de ativos do Cira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público do Estado (MPE) reforçaram parceria para contribuir com as ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de…
Laboratório Móvel do TCE-AM inspeciona empresas de pavimentação em Manaus
Dando continuidade ao cronograma de inspeções e análises realizadas em usinas e em obras públicas de pavimentação da região metropolitana de Manaus, o Laboratório Móvel do Tribunal de…
Atricon realiza reunião de Diretoria nesta quarta-feira
A Atricon realiza, nesta quarta-feira (22), a quarta reunião de Diretoria da Gestão 2022-2023. O encontro virtual acontece a partir das 14h.
Especialistas e Jurisdicionados do TCE-ES debatem saneamento básico
Em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado no mês de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) debateu com jurisdicionados estaduais e…
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