Regulamenta a concessão de diárias e passagens a serem usufruídas por Membros dos Tribunais de Contas, autoridades, convidados e técnicos que se deslocam a serviço e no interesse da Atricon, estabelece o procedimento de solicitação e prestação de contas dessas viagens, institui o Banco de Registro de Milhagens e dá outras providências.
TCM-PA: Mais de 1 mil pessoas participam da segunda edição do CAPACITação em 2022
Segundo dados da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, mais de mil gestores e servidores públicos de 41 municípios do sul do Pará participaram do projeto CAPACITação…
Rádio Justiça: Pesquisa mapeia a situação dos controles internos de mais de 3 mil municípios brasileiros
Milhares de municípios brasileiros conheceram, nesta semana, o Diagnóstico dos Controles Internos Municipais, pesquisa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O estudo avaliou…
TCE-SP identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado
Atualmente, o Estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas, sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios. Ao longo de um período de três anos,…
Técnicos do TCE-RO visitam escolas no Acre consideradas modelo em Educação Inclusiva
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) estão no Acre desde segunda-feira, 27, e visitam escolas do Acre consideradas modelo em educação inclusiva. O Tribunal…
TCE-RO apresenta em audiência pública na ALE-RO o planejamento da auditoria na política de educação inclusiva
O andamento da auditoria deflagrada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) com o objetivo de avaliar se a política de educação inclusiva no Estado de Rondônia está implementada de…
TCE-PE: Valdecir Pascoal é coautor de livro em homenagem ao STF
Na próxima quinta-feira (30), será lançado, em Belo Horizonte, o livro “Supremos Acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do STF”, da Editora Casa do Direito. A publicação,…
Atricon participa de reunião técnica do Conselho Nacional de Controle Interno
O vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, e o diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade, Fabrício Macedo Motta, participam...
Atricon acompanha tramitação de PEC de interesse do Sistema Tribunais de Contas
A Atricon segue acompanhando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 329/2013. A entidade destaca que continuará atuando na sequência do processo legislativo, com a…
TCE-SC capacita controladores internos para realização de levantamento sobre a transparência pública
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 16h, treinamento com os controladores internos dos Poderes e órgãos jurisdicionados e do próprio TCE-SC.
PEC 02/2017: Atricon participa de série de encontros com senadores
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, na manhã desta terça-feira (28), de reuniões com os senadores Eduardo Gomes (PL-TO), líder do Governo no Congresso ...
Servidores do TCE-GO lançam livro com jurisprudências do TCU
O diretor de Planejamento do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Sérvio Túlio Teixeira e Silva, em coautoria como professor Cleuler Barbosa das Neves lançou o…
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