Julgamento das Contas de Prefeitos: Atricon recorre de decisão do STF
A Atricon interpôs Agravo Regimental contra a decisão proferida em 09 de fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que negou seguimento ...
Aplicação da nova lei de licitações passa a ser obrigatória a partir de 1º de abril
A aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos será obrigatória a partir de 1º de abril de 2023. Seus dispositivos visam agilizar o processo de compra…
Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas: comitês discutem ações para avanço do controle externo
Como fazer do desenvolvimento e do controle um diálogo a favor da cidadania? Este é o questionamento sobre o qual o sistema Tribunais de Contas vai se aprofundar…
Atricon gera primeiras passagens aéreas com créditos do banco de milhas
A Atricon emitiu os primeiros bilhetes de passagens aéreas utilizando o banco de milhas criado com a publicação da Portaria nº 15/2022. O mecanismo possibilita que os créditos ...
TCE-ES assina convênio de cooperação para promover desenvolvimento sustentável
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, assinou, na noite de sexta-feira (24), um convênio de cooperação para promover os…
O STF e a independência do controle
É fato reconhecido que a principal condição para o bom funcionamento das instituições de controle da administração pública é a sua independência. Tanto é assim que os documentos…
Supremo Acerto de Contas (Parte 4)
A seguir, os principais trechos do capítulo 4 do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. O…
Utilização de drone em auditorias é objeto de treinamento do TCE-RO
Os órgãos de controle brasileiros estão incorporando cada vez mais novas tecnologias para aprimorar suas atividades de fiscalização. Um exemplo é o uso de drones em auditorias. Servidores…
TCE-PI atuará em parceria para apurar possíveis irregularidades na Fundação Municipal de Saúde
Vereadores integrantes da Comissão Especial de Saúde da Câmara Municipal de Teresina visitaram na manhã desta sexta-feira (24) o Tribunal de Contas com o objetivo de firmar parceria…
Ferramenta Kanban TCE-RJ incrementa produtividade do Tribunal
Sistema de gerenciamento de tarefas otimizou os fluxos de produção do Tribunal Adotada há pouco mais de um ano pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de…
Acessibilidade é tema de portaria conjunta da Atricon, CNPGC, CNPTC e Abracom
Integrantes do Sistema Tribunais de Contas publicaram portaria conjunta designando um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de propor medidas e estratégias para promoção da acessibilidade...
TCU é reconhecido por boas práticas pelo Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas da União foi reconhecido com o Selo Diamante de Qualidade no Radar Nacional de Transparência Pública, o maior repositório de informações sobre o tema…
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