Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
25/12/2024
Feriado Nacional – Natal
02/11/2024
Feriado Nacional – Finados
12/10/2024
Feriado Nacional – Dia de N. Sra. Aparecida
07/09/2024
Feriado Nacional – Independência do Brasil
01/05/2024
Feriado Nacional – Dia do Trabalhador
21/04/2024
Feriado Nacional – Tiradentes
29/03/2024
Feriado Nacional – Sexta-feira Santa
24/10/2024
1º Encontro de Observatórios e Políticas Públicas
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Priscila Oliveira

Supremo Acerto de Contas (Parte 5)

Abaixo, o capítulo 5 (penúltimo) do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. PARA NÃO DIZER QUE…

Presidentes da Atricon e do IRB se reúnem com conselheiras para discutir ações de igualdade de gênero

Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Atricon que trata de questões ligadas à igualdade de gênero realizaram um encontro com os presidentes da entidade e do Instituto Rui Barbosa (IRB), na manhã da última sexta-feira (03), durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Salvador (BA).

Representantes da Atricon são homenageados pelo CNPTC

Integrantes da diretoria da Atricon e dois ex-presidentes da entidade foram homenageados pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) com a comenda “Conselheiro Thiers Viana Montebello”...

Nova diretoria do CNPTC toma posse

O presidente do TCM-RJ, Luiz Antonio Guaraná, tomou posse hoje (02) na presidência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), para um mandato de 2…

Atuação do TCE-MT pela primeira infância é anunciada em congresso internacional de controle

O ano de 2023 será marcado como aquele em que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início à fiscalização de programas e políticas públicas de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-GO vai sediar 5° Simpósio Nacional de Educação

A quinta edição do Simpósio Nacional de Educação acontecerá no Tribunal de Contas de Goiás, entre os dias 10 e 12 de maio. A realização é do TCE…

TCE-GO e IRB lançam livro sobre primeira infância em congresso

Publicação apresenta quadro preocupante para crianças na faixa de 0 e 6 anos de idade A Primeira Infância e os Tribunais de Contas. Este é o título do…

Atricon realiza 6º reunião de diretoria durante o VIII CICPP

A Atricon reuniu a diretoria da entidade para avaliar projetos em andamento durante a atual gestão e debater o planejamento de ações estratégicas para o controle externo na manhã...

Atricon e parceiros oferecem treinamento para atuação na área do combate ao desmatamento ilegal

O curso online “Gestão Florestal e Controle Externo”, que ocorrerá, de 28 a 30 de março de 2023, objetiva apresentar instrumentos legais, políticas públicas e ferramentas...

Julgamento das Contas de Prefeitos: Atricon recorre de decisão do STF

A Atricon interpôs Agravo Regimental contra a decisão proferida em 09 de fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que negou seguimento ...
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Aplicação da nova lei de licitações passa a ser obrigatória a partir de 1º de abril 

A aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos será obrigatória a partir de 1º de abril de 2023. Seus dispositivos visam agilizar o processo de compra…

Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas: comitês discutem ações para avanço do controle externo

Como fazer do desenvolvimento e do controle um diálogo a favor da cidadania? Este é o questionamento sobre o qual o sistema Tribunais de Contas vai se aprofundar…