O presidente do TCM-RJ, Luiz Antonio Guaraná, tomou posse hoje (02) na presidência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), para um mandato de 2…
Atuação do TCE-MT pela primeira infância é anunciada em congresso internacional de controle
O ano de 2023 será marcado como aquele em que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início à fiscalização de programas e políticas públicas de…
TCE-GO vai sediar 5° Simpósio Nacional de Educação
A quinta edição do Simpósio Nacional de Educação acontecerá no Tribunal de Contas de Goiás, entre os dias 10 e 12 de maio. A realização é do TCE…
TCE-GO e IRB lançam livro sobre primeira infância em congresso
Publicação apresenta quadro preocupante para crianças na faixa de 0 e 6 anos de idade A Primeira Infância e os Tribunais de Contas. Este é o título do…
Atricon realiza 6º reunião de diretoria durante o VIII CICPP
A Atricon reuniu a diretoria da entidade para avaliar projetos em andamento durante a atual gestão e debater o planejamento de ações estratégicas para o controle externo na manhã...
Atricon e parceiros oferecem treinamento para atuação na área do combate ao desmatamento ilegal
O curso online “Gestão Florestal e Controle Externo”, que ocorrerá, de 28 a 30 de março de 2023, objetiva apresentar instrumentos legais, políticas públicas e ferramentas...
Julgamento das Contas de Prefeitos: Atricon recorre de decisão do STF
A Atricon interpôs Agravo Regimental contra a decisão proferida em 09 de fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que negou seguimento ...
Aplicação da nova lei de licitações passa a ser obrigatória a partir de 1º de abril
A aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos será obrigatória a partir de 1º de abril de 2023. Seus dispositivos visam agilizar o processo de compra…
Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas: comitês discutem ações para avanço do controle externo
Como fazer do desenvolvimento e do controle um diálogo a favor da cidadania? Este é o questionamento sobre o qual o sistema Tribunais de Contas vai se aprofundar…
Atricon gera primeiras passagens aéreas com créditos do banco de milhas
A Atricon emitiu os primeiros bilhetes de passagens aéreas utilizando o banco de milhas criado com a publicação da Portaria nº 15/2022. O mecanismo possibilita que os créditos ...
TCE-ES assina convênio de cooperação para promover desenvolvimento sustentável
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, assinou, na noite de sexta-feira (24), um convênio de cooperação para promover os…
O STF e a independência do controle
É fato reconhecido que a principal condição para o bom funcionamento das instituições de controle da administração pública é a sua independência. Tanto é assim que os documentos…
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