Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Vinicius Appel

Atricon entrega convite para o III CITC ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal

O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve em reunião, nesta quarta-feira (19), com o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, e realizou a entrega oficial do convite para a terceira edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC).

TCE-RO dá continuidade a projeto para combater evasão e abandono escolar

Com uma ação de fiscalização em dois municípios do interior do Estado, o Tribunal de Contas (TCE-RO) deu continuidade à segunda fase do Projeto “Pontes pela Educação: Busca…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Fiscalização da oferta de educação antirracista passa a integrar o MMD-TC

O próximo ciclo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - promovido pela Atricon -  vai analisar se os órgãos de controle externo estão fiscalizando…

Com apoio da Atricon, TCE-AL sedia 10º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos

O evento, que ocorreu de forma híbrida e gratuita, reuniu prefeitos, secretários municipais, gestores, contadores públicos e lideranças políticas. Na ocasião, o diretor da Atricon e vice-presidente do TCE-AL, Otávio Lessa, representou a entidade.

O que legitima a renúncia fiscal?

O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas…

TCU: Instituições internacionais de controle se reúnem para conhecer a primeira versão do ClimateScanner

O Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu representantes de instituições superiores de controle (ISC) de nove países para apresentar a primeira versão da ferramenta ClimateScanner. O presidente…

TCM-SP apresenta projeto de Lei que fortalece auditoria e garante economia de R$3,7 milhões por ano

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Eduardo Tuma, apresentou à Câmara Municipal um projeto de Lei que fortalece as carreiras técnicas do tribunal,…

TCE-SE prepara evento sobre boas práticas na área da educação

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) vai sediar a segunda edição do Workshop da Educação – boas práticas para uma educação transformadora, nos dias 7…

Atricon divulga texto atualizado da Nota Recomendatória nº 01/2022

A Atricon publicou o texto atualizado da Nota Recomendatória (NR) nº 01/2022, que orienta os Tribunais de Contas dos Estados e dos municípios sobre a fiscalização dos recursos das transferências especiais ao orçamento da União, as chamadas “emendas pix”.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Fiscalização da oferta de educação ambiental passa a integrar o MMD-TC

A oferta de educação ambiental nos currículos escolares é uma das novas áreas de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas a partir do…

Estudo do TCE-SC alerta para cobertura de vacinação abaixo da meta em Santa Catarina

Estudo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) liberado na última semana (LEV 23/80056239) traz um cenário preocupante sobre vacinação no Estado. Embora tenham sido registrados avanços…

Robôs do TCE-MG evitam mais de R$ 1 bilhão de prejuízo em licitações irregulares

Somente de abril até a metade do mês de julho deste ano o robô Solaris, criado exclusivamente para atender as demandas do Tribunal de Contas, conseguiu evitar mais…