Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até 15 de setembro, a transparência de pelo menos oito mil portais. O levantamento faz parte das ações do Programa Nacional…
Considerações acerca da prescrição nos Tribunais de Contas quanto ao alcance da repercussão geral proferida pelo STF
A norma Constitucional insculpida no artigo 71, inciso I e II atribui às instituições que exercem o Poder Legislativo e aos Tribunais de Contas respectivos, a tarefa de…
MPC-MG publica 5ª edição da revista “Controle em Foco”
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou, na segunda (19), a quinta edição da revista “Controle em Foco”, correspondente ao primeiro semestre deste ano.…
Em palestra sobre contratação temporária, TCE-PB alerta gestores para cumprimento das obrigações constitucionais
A lei permite que o gestor possa fazer contratações temporárias, mas elas precisam ser justificadas e que, o prazo e o caráter de excepcionalidade, sejam demonstrados de forma…
Mais de 50 prefeitos assinam Termo de Ajustamento de Gestão da Educação em solenidade no TCE-ES
Mais de 50 prefeitos do Espírito Santo, além do governador Renato Casagrande, assinaram, na tarde de quinta-feira (15), o Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) da Educação. A…
TCE-RJ firma parceria com o Hemorio para incentivar doação de sangue entre servidores
No intuito de promover a solidariedade e contribuir para o aumento dos estoques de sangue do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do…
TCE-PI fiscaliza alimentação escolar em 86 escolas do Piauí
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, na manhã de hoje (19), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) a…
Reunião auxilia controladores internos no uso de ferramenta para análise de portais públicos
O objetivo do encontro, que contou com a participação simultânea de cem pessoas, foi sanar as dúvidas que surgiram em relação à nova ferramenta utilizada para avaliar a transparência ativa de portais públicos.
TCE-PI: Programa Nacional de Transparência Pública disponibiliza questionário para autoavaliação de portais
O questionário deve ser respondido pelos controladores internos por meio do sistema Avalia. O link para responder ao questionário e demais orientações está disponível no sistema Cadastro de Avisos, para os usuários do sistema Documentação Web.
TCE-MS: Programa da Primeira Infância terá portal para divulgação das ações
O coordenador do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, se reuniu hoje com a gerência de projetos de tecnologia…
Atricon lança cartilha sobre transparência pública que teve colaboração do TCE-PR
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito de seu Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), lançou recentemente a cartilha Acesso à Informação na Prática: Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas.
Reunião com GTs apresenta diretrizes e cronogramas para revisão do MMD-TC
Foi realizada na manhã de quinta-feira (15) a primeira reunião de alinhamento com os integrantes que compõem os quatro Grupos de Trabalho (GTs) que atuam na revisão do MMD-TC 2024
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