Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções para ENCCLA – Assinado pelos presidentes de TCs
Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções, assinado no dia 21 de março de 2013, com o objetivo de estabelecer um padrão mínimo de dados e informações e…
Protocolo de Intenções para ENCCLA – Assinado pela SNJ, CNPG, TCU, ATRICON e IRB
Protocolo de Intenções assinado no dia 21 de março de 2013 pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e…
ACT Auditoria Coordenada em Meio Ambiente
ACT Auditoria Coordenada em Meio Ambiente - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicas para a articulação de auditoria coordenada em Unidades…
ACT Auditoria Coordenada em Educação
ACT TCU/TCs/Atricon/IRB - Auditoria Coordenada em Educação - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TCU, os Tribunais de Contas brasileiros, a Atricon e o IRB…
Termo de Referência para a realização do Seminário "Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local"
Termo de Referência para a realização do Seminário "Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local" - Parceria ATRICON/IRB/SEBRAE/TCs Faça o download AQUI
Protocolo de Intenções – assinado netre Atricon e Ibraop
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e…
Manifesto de Intenções para a realização dos eventos “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Econômico”
O presente documento manifesta a intenção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Instituto Rui…
Acordo de Cooperação Técnica – Atricon/IRB/MDIC/FNP/CNM
ACT ATRICON/IRB/MDIC/FNP/CNM - Tem por objeto a ampliação da regulamentação e da implementação da Lei Complementar 123/2006 em todo o país, visando à garantia do tratamento diferenciado e…
Primeiro Termo Aditivo – Convênio Sebrae nº 58/2010
Pelo presente Termo Aditivo, fica o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Geral nº 58/2010, ora editado, prorrogado por 12 meses, contados a partir de 16 de…
Convênio Atricon/Sebrae nº 58/2010
Convênio de Cooperação Geral que entre si celebram o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas…
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