XII Bibliocontas – Tribunais de Contas entre memória e inovação: bibliotecas e arquivos jurídicos no contexto da gestão do conhecimento e das inteligências artificiais, de 13 a 15/05
01/10/2026
- 02/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
18/08/2026
- 21/08/2026
9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs, de 18 a 21/08
26/08/2026
- 28/08/2026
III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), de 26 a 28/08
19/10/2026
- 23/10/2026
X Seminário Iberoamericano de Direito e Controle, de 19 a 23/10
10/08/2026
Reunião de equipe do projeto Previdência do Setor Público
05/08/2026
- 06/08/2026
1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/08
01/06/2026
- 03/06/2026
IV Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas (ENAF-TC), dias 1º a 03/06
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216…
Oficio Circular 23-2012
Oficio Circular 22-2012
Carta de Recomendações LAI – Lei Federal nº 12.527
Carta de Recomendações LAI – Lei Federal nº 12.527 – Recomendações aos Tribunais de Contas do Brasil, produzido pelo grupo de comunicação institucional – GCI/Promoex - Lei de…
Reunião da diretoria da Atricon
Primeiro Termo Aditivo – Convênio Sebrae nº 58/2010
Pelo presente Termo Aditivo, fica o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Geral nº 58/2010, ora editado, prorrogado por 12 meses, contados a partir de 16 de…
Reunião da diretoria da Atricon
Realizada dia 18 de março de 2011
Convênio Atricon/Sebrae nº 58/2010
Convênio de Cooperação Geral que entre si celebram o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas…
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