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Como parte da construção do novo planejamento estratégico, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) recebeu, nesta quinta-feira, 10, a reunião presencial sob a coordenação do 1º vice-presidente da associação, conselheiro Valter Albano (TCE-MT). A visita é parte da formulação do diagnóstico, que é uma etapa preliminar da metodologia recomendada pelo Balanced Scorecard (BSC), seguida desta feita pela Atricon.

O encontro é aberto à sociedade e as inscrições são gratuitas, podendo ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged) da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC).

O evento foi organizado pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO, contando com o apoio institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, onde ocorreu o ciclo de palestras. Participaram agentes públicos (presidentes de câmaras, vereadores, assessores legislativos e técnicos) de Legislativos Municipais de todo o Estado, totalizando 18 horas de ensinamentos.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Pará realizou nesta quarta-feira, 9 de agosto, a 1ª reunião do segundo semestre, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA). O objetivo do encontro foi apresentar o andamento das ações contidas no Plano de Trabalho da Rede de 2017.

Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), concluída em junho, gerou uma economia de mais de 800 mil reais aos cofres da instituição.

A ferramenta será de grande valia para representantes de entes sob a jurisdição do TCE-RJ, ou seja, que devem submeter suas contas ao tribunal (governo estadual e 91 municípios fluminenses). O aplicativo reproduz no celular a mesma funcionalidade oferecida no site do TCE-RJ. A partir da pauta, por exemplo, podem-se verificar os autos de um processo.

Medida, aprovada pelo Pleno nesta quinta, homologa despacho do conselheiro Nestor Baptista que aceitou Comunicação de Irregularidade da 4ª ICE, responsável por fiscalizar o DER

Reunindo um público de 1.500 participantes, o encontro tem como meta pautar os três anos do PNE e os principais desafios para a implementação e o cumprimento de suas metas e estratégias; as políticas e programas do Governo Federal; importância das ações intersetoriais para a promoção do direito de aprender; os desafios relacionados à oferta da educação como direito; o pacto federativo; os entraves legais que os municípios enfrentam ao longo das gestões, dentre outros.

O objetivo das duas iniciativas é nortear as ações de Comunicação do TCE, contribuindo para fortalecer sua imagem institucional e conferir maior transparência à sua atuação junto á sociedade. Na Política, estão expressos os valores essenciais – transparência, ética, qualidade, agilidade e integração – e diretrizes que vão definir as ações e estratégias para guiar as atividades comunicativas do Tribunal.

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A exemplo de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o Regime Próprio de Previdência Social de Mato Grosso (RPPS) pode entrar em colapso "caso as autoridades políticas e os líderes de poderes e órgãos públicos não adotem providências urgentes", destacou o conselheiro Valter Albano. "Em dez anos o déficit será o dobro de hoje e em 20 ou 30 anos não haverá dinheiro para pagar aposentados e pensionistas", reforçou.