Imprensa

Como parte das comemorações pelos seus 34 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura ocorrerá na quarta-feira (24).

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alcançou nos primeiros quatro meses deste ano 42% do total de atendimentos do ano passado. No período de janeiro a abril de 2017, foram respondidas 3.336 demandas envolvendo solicitações em geral, comunicações de irregularidade e pedidos de acesso à informação com base na Lei de Acesso à Informação.

A coordenadora do projeto “Na ponta do lápis”, Naila Mourthé, apresentou, na noite de 17/05, para um público formado por graduandos, a palestra “O currículo do curso de Pedagogia e a prática do pedagogo no ambiente não escolar”. Naila relacionou o tema ao projeto sob sua responsabilidade, pelo qual o Tribunal de Contas (TCEMG) prioriza as ações de controle da educação pública.

Num trabalho inédito, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou à empresa White Martins Gases Industriais Ltda que devolva aos cofres do DF mais de R$ 23 milhões. O montante se refere ao valor atualizado decorrente de superfaturamento no contrato nº 100/2003, firmado entre a empresa e a Secretaria de Saúde do DF, para fornecimento de oxigênio líquido aos hospitais da rede pública entre os anos de 2005 e 2009.

O Gibi do Tribunal de Contas de Mato Grosso foi cedido para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará e está sendo distribuído em programas de capacitação pelo interior do Estado. A publicação foi adaptada e faz parte de um conjunto de cartilhas de orientação sobre controle interno e obrigações legais em administrações municipais a serem observadas pelos gestores.

O TCE-PE instaurou uma auditoria para acompanhar todos os procedimentos relativos aos festejos juninos de Caruaru. A auditoria foi solicitada pelo conselheiro João Carneiro Campos após a prefeita do município, Raquel Lyra, ter cancelado o Pregão Presencial que tinha por objeto a contratação, pelo critério do menor preço, de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa (palco, som, iluminação, segurança, etc).

Controladores internos de cerca de 20 municípios de Mato Grosso participam esta semana de capacitações do Programa Aprimora do Tribunal de Contas de Mato Grosso, nas áreas de contratações públicas e gestão de frotas. O programa foi iniciado no ano passado pelo TCE com uma metodologia de avaliação de controles internos. O objetivo é capacitar os controladores internos para executarem a avaliação nos seus respectivos municípios.

Atuação do TCE-GO resulta em economia de R$ 1.613.394,78 no valor de licitação da Agetop

Alunos do curso técnico de Administração do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), unidade de Humaitá, cidade a pouco mais de 200 quilômetros de Porto Velho, participaram na sexta-feira (12), na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), de uma aula técnica envolvendo temáticas afetas à administração pública brasileira.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia reuniram-se na manhã desta terça-feira (16/05) para discutir o Plano Estratégico de atuação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o período entre 2018 a 2023. A reunião foi coordenada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso e dirigentes da Atricon, Valter Albano e Ronaldo Ribeiro, que recolheram sugestões para a elaboração do plano, com o objetivo de fortalecer a atuação das cortes de contas frente a crescente demanda da sociedade.