Controladores internos de cerca de 20 municípios de Mato Grosso participam esta semana de capacitações do Programa Aprimora do Tribunal de Contas de Mato Grosso, nas áreas de contratações públicas e gestão de frotas. O programa foi iniciado no ano passado pelo TCE com uma metodologia de avaliação de controles internos. O objetivo é capacitar os controladores internos para executarem a avaliação nos seus respectivos municípios. Após a realização da avaliação, o TCE-MT consolida os resultados e identifica o que deve ser corrigido. Já estão disponíveis as avaliações quanto à logística de medicamentos e merenda escolar. Os dados são públicos e podem ser acessados no portal do TCE: http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/sid/788
No caso das contratações públicas, estão sendo debatidos pontos de controle no processo de contratação, tais como: planejar a formalização da demanda, na elaboração do termo de referência, dos editais e dos contratos, bem como da fiscalização dos contratos. A capacitação está sendo desenvolvida pelo auditor público externo, Richard Maciel de Sá, com a participação de 30 controladores internos.
Garantir eficiência no controle interno dos setores da gestão pública de relevância para a sociedade, que representam alto custo para os cofres públicos, tem sido a missão do Tribunal de Contas de Mato Grosso desde 2014. Esta é uma das metas estabelecidas no seu Planejamento Estratégico 2016-2021 para alcançar os resultados pretendidos.
O programa atua em diversas áreas do serviço público. São feitas avaliações nas atividades de Gestão de Frotas, Gestão Financeira, Contratações Públicas e também avaliação em nível de entidade, que tem como objetivo identificar a eficiência de governança dos municípios, verificando se estes possuem códigos de ética, planejamento estratégico, auditoria interna, ouvidoria, entre outros controles.
Quanto à Logística de Medicamentos e de Alimentação e Nutrição Escolar, no ano passado foram desenvolvidas 14 oficinas com a qualificação de 140 controladores internos municipais.
