O curso que traz como tema “Controladores Internos - Aspectos Gerais sobre o Parecer Técnico do Controle Interno” teve início nesta quinta-feira, 13 de janeiro, na modalidade EAD. …
TCE-MT: Prefeitura de Rondonópolis deve suspender processo de licitação estimado em R$ 130 milhões
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou cautelarmente, por meio de julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, que a Prefeitura de Rondonópolis abstenha-se de praticar ou…
Presidente do TCE-PB adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas
As alterações advindas pela Lei 14.276/21, que altera a Lei do o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação e dar…
Presidente do TCE-AM institui teletrabalho na Corte de Contas
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, oficializou a instituição da modalidade de atuação remota dos servidores, o ‘teletrabalho’. A modalidade, oficializada pela…
Após comprovação de regularidade, presidente do TCE-AM mantém pregão do Governo do Amazonas
Em decisão publicada nesta terça-feira (11), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro autorizou o resultado do pregão realizado pelo Governo do Estado, por…
TCE-AM retoma atividades presenciais nesta quarta-feira (12) com protocolos rígidos de segurança sanitária
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma nesta quarta-feira (12) as atividades 100% presenciais com protocolos rígidos de segurança sanitária e medidas de prevenção à Covid-19 e…
Acesso ao TCE/BA só com comprovação de vacina ou de testes negativos
O acesso de visitantes ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) somente será liberado, a partir de 17 de janeiro (próxima segunda-feira), com a apresentação do…
Conselheiro aborda o monitoramento de políticas públicas em artigo
A Revista de Direito Econômico e Socioambiental, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR publicou o artigo “Monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil: abordagem conceitual…
TCE Ceará estabelece diretrizes reforçando os cuidados com a saúde neste início de ano
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 01/2022, que estabelece diretrizes adicionais para os meses de janeiro e fevereiro, com…
TCE-MS retoma home office para servidores
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul decidiu suspender o retorno do expediente presencial do dia 10 até 30 de janeiro de 2022. A decisão está…
TCE Ceará emite recomendações sobre projeto de concessão do serviço de coleta de esgoto sanitário no Crato
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará decidiu, por unanimidade, emitir recomendações à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Crato sobre o processo licitatório para a concessão de…
Instituto Plácido Castelo abre inscrições para curso sobre Excel básico
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, vai promover capacitação sobre a plataforma Excel (básico). O curso será…
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